PRINCÍPIOS BIOÉTICOS

PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA1

Jussara de Azambuja Loch2

INTRODUÇÃO:

Com o surgimento da Bioética, na década de 70, era necessário

estabelecer uma metodologia para analisar os casos concretos e os problemas

éticos que emergiam da prática da assistência à saúde. Em 1979, os norte

americanos Tom L. Beauchamp e James F. Childress publicam um livro

chamado “Principles of Biomedical Ethics”, onde expõem uma teoria,

fundamentada em quatro princípios básicos - não maleficência, beneficência,

respeito à autonomia e justiça - que, a partir de então, tornar-se-ia fundamental

para o desenvolvimento da Bioética e ditaria uma forma peculiar de definir e

manejar os valores envolvidos nas relações dos profissionais de saúde e seus

pacientes.1 Estes quatro princípios, que não possuem um caráter absoluto, nem

têm prioridade um sobre o outro, servem como regras gerais para orientar a

tomada de decisão frente aos problemas éticos e para ordenar os argumentos

nas discussões de casos.2

O Principialismo de Beauchamp e Childress baseia-se em teorias éticas

deontológicas e conseqüencialistas,3 mais precisamente nas idéias de William

David Ross e William Frankena, sendo influenciado também pelo “The Belmont

Report”, um documento elaborado por uma comissão nacional e publicado pelo

governo dos Estados Unidos da América em 1978, que define as bases éticas

para a proteção dos seres humanos submetidos à pesquisa biomédica, onde

são reconhecidos os princípios da beneficência, da justiça e a necessidade do

consentimento pós–informação em respeito à autonomia dos sujeitos

pesquisados.4

Em seu livro “The Right and the Good”, de 1930, William David Ross

expressa o conceito de que a vida moral está fundamentada em alguns

princípios básicos, evidentes e incontestáveis, que todos os seres humanos

consideram obrigatórios numa primeira consideração e chamou-os de deveres

prima facie.5,6 Os deveres prima facie são obrigações que devem ser cumpridas

a não ser que conflitem, numa situação determinada, com outra obrigação igual

ou mais forte.2 Entre os deveres prima facie de Ross, estão a beneficência, a

não maleficência e a justiça.

Décadas mais tarde, em 1963, quando publica o livro “Ethics”, o filósofo