PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR III

UNIP INTERATIVA

Projeto Integrado Multidisciplinar

Curso Superior Tecnologia em  Gestão Pública

PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR III

Detran.SP – Departamento Estadual de Transito de São Paulo

Pólo São Paulo/SP

2014

UNIP INTERATIVA

Projeto Integrado Multidisciplinar

Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública

        

PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR III

Detran.SP – Departamento Estadual de transito de São Paulo

 

        

Curso: Tecnologia em  Gestão Pública

Semestre: Primeiro

Pólo São Paulo/SP

2014

RESUMO

Este trabalho foi desenvolvido para mostrar a importância que o trânsito tem no território nacional, em especial vamos falar do destaque  que o  Detran.SP tem no estado de São Paulo.

O órgão surgiu da necessidade de fiscalizar o trânsito de veículos e de seus condutores. Criado em 1903 o Detran passou por diversas  reestruturações e hoje é uma autarquia  vinculada à  Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, um órgão respeitado e aceito por  95% dos cidadãos.

São competências do Detran.SP promover educação para o trânsito, planejar, coordenar, executar e controlar ações relacionadas à habilitação de condutores, documentação e serviços para veículos. Além disso, o órgão produz estatísticas de trânsito e gerencia a autuação e a arrecadação de multas.

Este trabalho mostrará também sua estrutura organizacional, planos de cargo e carreira, plano estratégico além das receitas e patrimônios e estatísticas relacionadas ao trânsito.  

Palavras-chave: Detran, trânsito, cidadão, autarquia.

ABSTRACT

This work was designed to show the importance that the transit has in the national territory, in particular we are going to talk about the emphasis that the Detran.SP has in the state of Sao Paulo. The component arose from the need to monitor the transit of vehicles and their drivers. Created in 1903 the Detran went through several restructurings and today is an autarky linked to the Department of Planning and Regional Development, a component respected and accepted by 95% of the citizens.

Are powers of Detran.SP promote education for transit, plan, coordinate, implement and control actions related to enabling drivers, documentation, and services for vehicles. In addition, the component produces statistics on transit and manages the infraction and the collection of fines. This work also shows their organizational structure, plans, and career, strategic plan in addition to income and assets and statistics related to transit

Keywords: Detran, transit, citizen, municipality

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO6

RECURSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA7

2.1-PLANO FUTURO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO...............................12

2.2–MODELOS DE AÇÃO ESTRATÉGICA................................................................13

CONTABILIDADE14

ESTATÍSTICA25

CONCLUSAO33

REFERÊNCIAS 34

1. INTRODUÇÃO

O Detran.SP de hoje não é mais uma repartição estática, mas sim um órgão dinâmico , que está constantemente se atualizando, melhorando seus sistemas de controle, inovando sempre, para desmistificar seu passado.

Para quem não conhece o Detran.SP, no ano passado foram emitidas mais de cinco milhões de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), quinze milhões de licenciamentos e notificados mais de um milhão de motoristas infratores com pontos excedidos em seus prontuários. O Detran.SP conta com unidades de atendimento em todos os municípios do estado. São 336  Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), 309 Seções de Trânsito, além dos postos fixos de atendimento do Poupatempo.

Tarefa difícil, uma vez que a complexidade dos serviços prestados pelo Detran.SP não se resume no que já foi dito, mas envolve problemas de prioridade; transferências; veículos clonados; falsidade e falsificação de documentos; educação no trânsito, além de uma infinidade de serviços que estão a disposição do usuário.

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1. - RECURSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Departamento Estadual de Trânsito do Brasil (DETRAN) surgiu da necessidade de fiscalizar o transito de veículos terrestres em suas respectivas jurisdições do território brasileiro atribuindo assim às normas e fiscalização dos condutores, sendo assim este departamento tem o poder de avaliar a capacidade física, mental e psicológica dos candidatos aptos a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), esta avaliação é feita pelos serviços médicos e psicológicos dos DETRANs ou por empresas credenciadas. Os DETRANs também tem a responsabilidade de credenciar as empresas fabricantes de placas e tarjetas na jurisdição de cada estado. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou no dia 17 de janeiro de 2012, o Projeto de Lei Complementar 40/2012, que transforma o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em autarquia. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 20 de dezembro do mesmo ano, após amplo debate, com a emenda aglutinativa 18, de autoria coletiva, que veda o artigo 46 do texto original. A emenda 18 exclui da proposta original, apresentada pelo Executivo, o artigo 46, o qual proibia os oficiais administrativos do Detran de receberam cumulativamente a Gratificação pelo Desempenho de Atividades (GDAD), criada pelo PLC 40, com a Gratificação de Atividades no Poupatempo (GDAP), instituída pela Lei Complementar 1.046, de junho de 2008, paga aos servidores que prestam serviços nos postos do Poupatempo. Os parlamentares ressaltaram ainda que outra gratificação, o Prêmio Individual (PDI), criado pela Lei complementar 1.158, em dezembro de 2011, é concedido ao servidor por meio de avaliação, assim como o Prêmio de Incentivo à Produtividade e do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade. Ou seja, não é da mesma natureza do GDAD e os atuais oficiais administrativos do Detran, que trabalham nos postos do Poupatempo, já recebem tanto o GDAP como o PDI, desde sua criação. Ao transformar o Detran em autarquia o governo paulista pretende dar mais autonomia ao órgão nos campos administrativos, técnicos e normativos, acelerando a implantação de novo padrão de qualidade no atendimento ao cidadão (inspirado no Poupatempo) em todo o estado. O último passo da efetivação na nova configuração do Departamento de Trânsito foi a aprovação do regulamento da autarquia. Na ocasião o governador anunciou reajuste a 2.500 oficiais administrativos do Detran-SP, que tiveram aumento de 56% em sua remuneração mensal a partir da Gratificação por Desempenho de Atividades (GDAD), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Também foi anunciada a publicação de edital, ainda no primeiro trimestre do mesmo ano, para a realização de concurso público para o preenchimento de 1.200 vagas para o quadro do Detran em todo o estado. Constituiram-se duas carreiras específicas para a área de trânsito: oficial de trânsito, que exige nível médio, e agente de trânsito, de nível superior. No mesmo período, o governo prometeu entregar cem novos automóveis para compor a frota do Detran-SP. Além disso, mais de 4 mil itens de tecnologia foram enviados às 101 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) para modernização dessas unidades e implantação do novo sistema de provas teóricas eletrônicas para habilitação. Foram investidos   em frota e novos equipamentos a quantia aproximada de R$ 21 milhões.