PROTOCOLO DE KYOTO: CRÉDITOS DE CARBONO

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Filipe Oliveira

Italo Carlos

Leonam Fernandes        

Roberto Lobo

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PROTOCOLO DE KYOTO: Créditos de Carbono

Ilhéus-Ba / 2014[pic 4]

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Filipe Oliveira

Italo Carlos

Leonam Fernandes

Roberto Lobo

PROTOCOLO DE KYOTO: Créditos de Carbono

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Atividade apresentada como parte das exigências da disciplina Metodologia da pesquisa jurídica do curso de Direito da Faculdade De Ilhéus. 

Orientador: Andreia Kroger

Ilhéus-Ba / 2014

SUMÁRIO

1        Introdução        4

1.1        Tema Geral        4

1.1.1        Tema específico        4

2        Problema        4

3        Hipóteses        4

4        Objetivos        5

5        Referencia Teórica        6

5.1        Mercado de Carbono        6

6        Metodologia        10

6.1        Participantes        10

6.2        Material        11

6.3        Procedimento        11

7        Conclusão        12

8        Cronograma        13

        Referências        15

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1. INTRODUÇÃO

O presente projeto de pesquisa busca explicar o real significado do Protocolo de kyoto,tendo como enfoque principal a comercialização dos créditos de carbonos por países envolvidos no tratado.Na pesquisa busca-se entender,compreender e explicar os aspectos éticos e legais envolvidos na compra e venda dos créditos de carbono.

1. Tema Geral

O projeto de pesquisa tem como tema geral o Protocolo de Kyoto.

1. Tema Específico

O presente projeto de pesquisa tem como tema específico a compra e venda dos créditos de carbono.

2        Problema

Quais os aspectos éticos e legais envolvidos na compra dos créditos de carbono?

3        Hipóteses

Se esses aspectos de compra e venda de créditos de carbono entre os países ocorrem com frequência,então a vende vai de encontro com os principios morais e eticos da real finalidade que o tratado almeja.

1. Objetivos

Quais países desenvolvidos ou subdesenvolvidos contribuem para maior eficácia na redução do dióxido de carbono e de que forma a negociação dos créditos de carbono é responsável pela redução dos gases e de uma economia aquecida.

5        Referência teórica

5.1        Mercado de carbono

Primeiramente antes mesmo de falarmos do mercado de carbono devemos falar sobre o que deu origem ao Protocolo de Kyoto, e consequentemente ao mercado de carbono, que foi o aquecimento global, por conta da interferência humana do meio ambiente. O início da interferência humana no meio ambiente e, consequentemente, no clima ocorreu em períodos anteriores à Revolução Industrial, que teve início em meados do século XVIII na Inglaterra. Uma pesquisa desenvolvida no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) mostra que, mesmo antes do surgimento das grandes indústrias o planeta já sofria com aumento de temperatura e o início do aquecimento global.

O aquecimento global é uma consequência das alterações climáticas ocorridas no planeta. Diversas pesquisas confirmam o aumento da temperatura média global. Conforme cientistas do Painel Intergovernamental em Mudança do Clima (IPCC), da Organização das Nações Unidas (ONU), o século XX foi o mais quente dos últimos cinco, com aumento de temperatura média entre 0,3°C e 0,6°C. Esse aumento pode parecer insignificante, mas é suficiente para modificar todo clima de uma região e afetar profundamente a biodiversidade, desencadeando vários desastres ambientais. 

As principais atribuições para o aquecimento global são relacionadas às atividades humanas, que intensificam o efeito de estufa através do aumento na queima de gases de combustíveis fósseis, como petróleo, carvão mineral e gás natural. A queima dessas substâncias produz gases como o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4) e óxido nitroso (N2O), que retêm o calor proveniente das radiações solares, como se funcionassem como o vidro de uma estufa de plantas, esse processo causa o aumento da temperatura. Outros fatores que contribuem de forma significativa para as alterações climáticas são os desmatamentos e a constante impermeabilização do solo.

O degelo é outra consequência do aquecimento global, segundo especialistas, a região do oceano Ártico é a mais afetada. Nos últimos anos, a camada de gelo desse oceano tornou-se 40% mais fina e sua área sofreu redução de aproximadamente 15%. As principais cordilheiras do mundo também estão perdendo massa de gelo e neve. As geleiras dos Alpes recuaram cerca de 40%, e, conforme artigo da revista britânica Science, a capa de neve que cobre o monte Kilimanjaro, na Tanzânia, pode desaparecer nas próximas décadas.

Devido aos fatos, em busca de alternativas para minimizar o aquecimento global, criou-se o Protocolo de Kyoto, Diante da efetivação do Protocolo de Kyoto, metas de redução de gases foram implantadas, algo em torno de 5,2% entre os anos de 2008 e 2012. O Protocolo de Kyoto foi implantado de forma efetiva em 1997, na cidade japonesa de Kyoto, nome que deu origem ao protocolo. Na reunião, oitenta e quatro países se dispuseram a aderir ao protocolo e o assinaram, dessa forma, comprometeram-se a implantar medidas com intuito de diminuir a emissão de gases.