PRÁTICAS DE ACOLHIMENTO E VÍNCULO EM UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA: O OLHAR DOS USUÁRIOS

O surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS) remonta de intensos debates e mobilizações sociais que agitaram as décadas de 1970 e 1980. Até então, a cobertura assistencial era mínima e de baixa qualidade, os recursos financeiros escassos e a situação de saúde do país preocupante. Diante desse cenário, teve início o Movimento de Reforma Sanitária, que culminou na VIII Conferência Nacional da Saúde, em 1986, quando a ideia de um sistema público de saúde sob controle do Estado foi legitimada. Finalmente, dois anos depois, a Assembleia Constituinte reconheceu a saúde como direito social e dever do Estado e aprovou a criação do SUS. Sua regulamentação, entretanto, só aconteceu em 1990, através da Lei Orgânica da Saúde (nº. 8080) e Lei nº. 81421.

No Brasil, o Programa Saúde da Família, criado e implantado em 1994, é uma importante estratégia para reorganizar as práticas na APS e reorientar o sistema de saúde brasileiro, por meio do sistema de referência e contrarreferência. O Programa articula os demais níveis de complexidade de atenção com a APS, garantindo, assim, a integralidade das ações e a continuidade do cuidado. Trata-se de um modelo pautado no trabalho em equipe, priorização da família em seu território, acolhimento, vínculo, ações de prevenção e promoção da saúde, sem descuidar do tratamento e reabilitação2.

Para a concretização do modelo proposto pelo SUS, baseados em seus princípios e diretrizes, o Programa de Saúde da Família, surgiu como estratégia de mudança, ruptura de paradigmas, estruturada na lógica da atenção primária e fundamentada na prevenção e promoção da saúde com vistas a qualidade de vida das famílias, individual e comunidade. Portanto, discutir produção do cuidado em saúde, e em especial na Estratégia Saúde da Família, requer uma análise crítica das práticas de saúde, de que forma elas estão estruturadas, para quais finalidades se prestam, qual a dimensão do alcance de suas ações, para quem estão voltadas, e qual a concepção saúde-doença dos agentes do processo de trabalho ao lidar com o objeto de sua intervenção.3

A proposta de acolhimento constante da Política Nacional de Humanização (PNH) visa a atender às demandas do coletivo e do individual focando a resolutividade na assistência prestada aos usuários. A PNH se propõe a ser instrumento frente aos desafios presentes na rede de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), cuja meta é suprir as reais necessidades da população brasileira. O modus operandi nas ações de atenção básica deve estar norteado pelo binômio demanda-oferta e não mais oferta-demanda atualmente vigente4. O acolhimento é uma das principais diretrizes éticas, estéticas e políticas da Política Nacional de Humanização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Definido em documentos oficiais como a recepção do usuário no serviço de saúde, compreende a responsabilização dos profissionais pelo usuário, a escuta qualificada de sua queixa e angústias, a inserção de limites, se for preciso, a garantia de assistência resolutiva e a articulação com outros serviços para continuidade do cuidado quando necessário5.

Para que, então, ocorra à produção do cuidado é necessário o uso dos diversos conhecimentos que cada profissional de saúde detém, articulando seus núcleos de competência específicos, que seriam os conhecimentos