Parlamentarismo

Principais diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo.

Analisar as diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo, não é uma tarefa tão difícil, pois a grande diferença entre os dois modelos está apenas no papel do órgão legislativo. Enquanto no parlamentarismo este não se limita a fazer leis, mas também é responsável pelo controle do governo, tomando posições políticas fundamentais, no Presidencialismo aquela atividade lhe é atribuída em caráter principal. Além disso, naquele o parlamento pode destruir o Gabinete, por razões exclusivamente de ordem política, enquanto neste isso só poderia ocorrer em relação ao Presidente da República e em razão da prática de certos delitos.

Parlamentarismo caracterizado por ter todo o poder no Parlamento, que é de fato, o único poder, e ainda caso o governo executivo discordar do Parlamento, a maioria dos deputados dissolve esse governo justiça não se opõe ao parlamento, até porque, em um sistema Parlamentarista puro, a constituição não é rígida: se uma lei for considerada inconstitucional, o parlamento pode alterar a constituição. No Reino Unido, o exemplo mais puro de parlamentarismo, não há se quer uma constituição escrita.

O presidencialismo por sua vez, produz um gabinete, personificado no presidente, com prazo definido, nesse regime há três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, exercidos respectivamente pelo Presidente da República, pelo Parlamento (no caso do Brasil, o Congresso Nacional), e pelo Supremo Tribunal ou Corte Suprema. Toda a concepção do presidencialismo baseia-se na harmonia desses três poderes, sendo que nenhum pode impor-se ao outro ou tentar superar os demais, e para manter esse equilíbrio, há um sistema de freios e contrapeso pelo qual um poder controla o outro e cada um depende dos outros dois. Em um regime presidencialista o legislativo pode ser exercido apenas pela câmara dos Deputados (sistema Unicameral) ou por duas casas, a câmara e o Senado (sistema Bicameral).