Pensamento Estatais

Introdução:

O papel do Estado foi e continua sendo questionado, alteraram-se com maior ou menor amplitude suas formas de organização e atuação. Mas permanece o reconhecimento da enorme influência do Estado na vida da humanidade e, cada vez mais, é objeto de preocupação a conciliação da eficiência do Estado com a preservação dos direitos fundamentais da pessoa humana.

A busca de preservação da liberdade, que foi um dos fatores de criação do chamado Estado Moderno, sucessor do absolutismo, continua presente, agora com a consciência, resultante da experiência histórica, de que não basta a garantia formal da liberdade onde pessoas, grupos humanos, populações numerosas, sofrem profundas discriminações e não têm possibilidade de acesso aos benefícios proporcionados pelas criações da inteligência humana e pela dinâmica da vida social.

Por tudo isso, e mais do que antes, o conhecimento do Estado e de seu significado, positivo ou negativo, para a preservação e promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana, é indispensável.

Na busca desse conhecimento é necessário reconhecer que nenhuma teoria tem valor algum se não servir para a prática. A par disso é preciso ter em conta que o Estado, criação humana e instrumento de seres humanos, não é bom ou mau em si mesmo, mas será aquilo que forem as pessoas que o controlarem.

 

Finalidade e Função do Estado

Finalidade é elemento essencial do Estado, uma primeira classificação de caráter mais geral está os fins objetivos e os fins subjetivos.

Fins objetivos: Prende-se a indagação sobre o papel representado pelo o Estado no desenvolvimento da História da Humanidade;

Fins universais objetivos, ou seja, fins comuns a todos Estados de todos os tempos;

E a posição de Plantão e de Aristóteles, para os Fins Subjetivos o que importa é o encontro da relação entre os Estados e os fins individuais. O estado é uma unidade de desejos de realização de inúmeros fins particulares.

Há outra ordem de teoria do comportamento do Estado em função dos objetivos a atingir, são:

Fins expansivos, defendendo o seu crescimento desmesurado, a tal ponto que se acaba anulando o individuo;

Fins limitados, todas aquelas teorias que dão ao Estado a posição de mero vigilante da ordem social, não admitindo que ele tome iniciativas, sobretudo em matéria econômica;

Fins relativos tratam-se de uma nova posição, que leva em conta a necessidade de uma atitude nova dos indivíduos.

 

O poder do Estado

Sustenta que o Estado não só tem um poder, mas é um poder, segundo a teoria Burdeau, o Estado é poder, mas ele é abstrato não é afetado pelas modificações que atingem seus agentes.

O poder é um elemento essencial ou uma nota característica do Estado, o poder dominante apresenta duas características básicas;