Pesquisa De Mercado

Etapa 3

Passo 1:

Como registrar uma marca

Antes de registrar uma marca, é importante que se defina como será o uso da mesma e fazer a sua apresentação, tudo isso será necessário no preenchimento da guia de pagamento no processo de registro de marca.

O registro de marca pode ser feito pela internet, através do sistema E-marcas, onde se encontra um formulário para impressão no campo de formulários do portal, depois deve ser entregue presencialmente na sede do INPI, no Rio de Janeiro, ou em uma unidade do instituído do estado local, ou encaminhado via correios.

O deposito pela internet garante um processo mais simples e barato, e também se encontra disponível para acesso 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Para depositar uma marca pela internet devem-se seguir as seguintes etapas:

• Primeiramente um cadastro junto ao modulo de seleção de serviço de e-INPI e emita a guia de recolhimento da união (GRU) relativa ao pedido de registro;

• Pague a retribuição ate a data de envio do pedido;

Envie o formulário de pedido de registro de marca acessando o modulo do E-marcas;

• Acompanhe a etapa de exame formal, por meio da revista da propriedade industrial (RPI);

• Em caso de exigência formal, a mesma será publicada na RPI. O usuário terá 5 dias para cumpri-la, cantados a partir do primeiro dia utilsubsequente a data da referida publicação, sob pena do pedido de registro a vir a ser considerado inexistente.

Também tem a opção de acompanhar o andamento do pedido por meio do sistema plush INPI. Assim o usuário pode fazer um cadastro para receber via e-mail, as principais informações do seu processo. O usuário utiliza o mesmo login e senha da GRU e do e-marcas.

Aguarde a publicação do seu pedido e eventuais oposições;

Assim que for publicado seu pedido, terceiros tem um prazo de até 60 dias para se o por, caso isso ocorra o usuário será notificado através da RPI, e terá acesso a uma copia da oposição e também terá 60 dias para enviar sua defesa, com um formulário próprio. Quando ultrapassar essa fase, o pedido aguardará o exame medico que resultará em uma decisão sobre a registrabilidade de sua marca.

Confira a decisão técnica sobre o seu pedido;

É muito importante acessar regularmente a RPI ou a própria base de dados de marcas, acompanhando assim as decisões referentes a seu pedido ou eventuais exigências que tenham formulado pelos examinadores, uma vez que a pessoa tem o prazo de 60 dias, após a publicação, para respondê-las, sob pena do arquivamento do pedido. Também pode interpor recursos contra uma eventual decisão de indeferimento do INPI dentro do prazo de 60 dias de sua publicação. Lembrando que todo esse procedimento tem um custo e formulários próprios a serem preenchidos.

ATENÇÃO: Quando deposita um pedido de marca não significa que sua marca será registrada. Somente depois do exame técnico, onde todas as condições de registrabilidade são verificadas e em que buscas de anterioridades são feitas, é que seu pedido será decidido.

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