Pesquisa acadêmica sobre a importância dos indicadores ambientais

PESQUISA ACADÊMICA SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS INDICADORES AMBIENTAIS

                                                                                                                         

RESUMO: Os indicadores são usados em diferentes áreas de conhecimento. Na área ambiental os indicadores ambientais são de grande importância, visto que tem como objetivo mostrar a real situação do meio ambiente quanto ás suas condições físicas, químicas e biológicas. Eles determinam os limites de poluentes aceitos pelos órgãos governamentais, assegurando dessa forma, o uso correto do meio ambiente, o desenvolvimento da economia e, sobretudo, a qualidade de vida da população. Em linhas gerais, os indicadores quando aplicados no meio ambiente constituem-se instrumentos de ordenamento imprescindíveis para a elaboração, definição e acompanhamento das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável, visando, sobretudo, a proteção social e ambiental. Este artigo aborda a temática em questão classificando os indicadores ambientais e ressaltando a importância dessas ferramentas no contexto socioambiental.

Palavras-chave: indicadores ambientais, políticas públicas, meio ambiente, qualidade de vida, .

   

1 INTRODUÇÃO

                     Os indicadores ambientais são comumente usados pelos órgãos públicos na avaliação dos impactos ambientais causados pela ação humana, a fim de repassar essas informações à sociedade.  Assim, os indicadores ambientais se constituem ferramentas importantes na efetivação da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), por meio de órgão ambientais responsáveis pela execução dessa política.

                     Os indicadores ambientais devem estar integrados aos Sistemas de Gestão Ambiental (SGA), uma vez que possibilitam a avaliação e a comparação do desempenho ambiental de uma organização sob os mais diferentes aspectos ambientais, como o nível de consumo de água e de energia elétrica, a geração de resíduos sólidos, efluentes líquidos e os impactos causados pelos efluentes líquidos e emissões atmosféricas. Nesse sentido, a escolha dos indicadores ambientais deve ser pautada em alguns critérios importantes, entre eles:

                    a) simplicidade;

                    b) clareza e fácil interpretação; c) capacidade de demonstrar tendências;

                    c) relevância no que diz respeito aos valores ambientais;

                     d) facilidade no entendimento nos Sistemas de Gestão Ambiental adotados;

                    e) base científica;

                     f) consideração às dificuldades em termos de monitoramento nos aspectos tempo;

                    g) tecnologia, custos etc.;

                    h) comparação com base sólida para as tomadas de decisão.

                    Em linhas gerais, os indicadores ambientais devem, sobretudo, apresentar transparência, adequação, confiabilidade e motivação. Esses requisitos são imprescindíveis para a correta interpretação das informações apresentadas por esses instrumentos de avaliação.

         

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 DEFINIÇÃO, FUNÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS INDICADORES AMBIENTAIS              

                            O Ministério do Meio Ambiente (MMA) define indicadores ambientais como “informações quantificadas, de cunho científico, de fácil compreensão, usadas nos processos de decisão em todos os níveis da sociedade, úteis como ferramentas de avaliação de determinados fenômenos, apresentando suas tendências e progressos que se alteram ao longo do tempo”.

                             Ainda segundo esse ministério, os indicadores ambientais têm como função representar ou resumir alguns aspectos do estado do meio ambiente, dos recursos naturais e de atividades humanas relacionadas. Para a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE – os indicadores ambientais são classificados em três grupos-chave:  

                             >  Indicadores de Pressão;

                             > Indicadores de Estado;

                             > Indicadores de Resposta.

                             Os Indicadores de Pressão – são caracterizados pela pressão que exercem sobre os sistemas ambientais. São representados por  indicadores de emissão de contaminantes, de eficiência tecnológica, de intervenção no território e de impacto ambiental;

                             Por sua vez, os Indicadores de Estado  têm como objetivo refletir a qualidade do ambiente em termos de tempo e espaço; Esses indicadores são considerados como indicadores de sensibilidade, de risco e de qualidade ambiental;

                             Por fim, os Indicadores de Resposta têm como finalidade avaliar a reação e resposta da sociedade às perturbações ou alterações no meio ambiente. Esses indicadores também são usados para avaliar a participação da sociedade quanto à adesão a programas de proteção ambiental.

                             SENAI (2003) diz que “os indicadores ambientais apresentam, de forma resumida, um conjunto de informações com dados limitados com o fim de promover uma fácil leitura e interpretação”.

 2.1.1 OS INDICADORES AMBIENTAIS E SEUS CRITÉRIOS

                             O PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) estabelece os seguintes critérios para a seleção dos indicadores ambientais.

                             a) relevância política e a utilidade para o usuário;

                             b) consistência analítica;

                             c) mensurabilidade;

                             d) facilidade de compreensão;

                             e) confiabilidade;