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Plano de Aula: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. Direito Civil e Processual Civil.

PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) - CCJ0048

Título

Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. Direito Civil e Processual Civil.

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

9

Tema

Ação Cautelar. Tutela de Urgência

Objetivos

O aluno deverá ser capaz de:

Estrutura do Conteúdo

TEMAS: 1. Tutela de urgência: ? Conceito e cabimento ? Requisitos da tutela cautelar ?fumus boni iuris? ?periculum in mora?; 2. Petição inicial ? Elementos da petição inicial ? Pedido principal em 30 dias ou no prazo designado pelo Juiz

Aplicação Prática Teórica

Joana da Silva, brasileira, solteira, empregada doméstica, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, viveu em união estável por 6 anos com Moacir Souza, brasileiro, solteiro, dentista muito bem sucedido. Há algum tempo atrás, Joana foi indicada por amigos a Moacir para trabalhar em sua casa como empregada doméstica. Com a convivência diária, Joana e Moacir estabeleceram um relacionamento amoroso e passaram a morar juntos. A relação era pública, estável e baseada no afeto. No entanto, devido a problemas com drogas Moacir passou a ser muito violento, o que levou ao término do relacionamento. Durante o relacionamento ocorreu o nascimento de Mariana, menor impúbere, atualmente com 1 ano e seis meses. Após o término do relacionamento, Joana passou a ter vários desentendimentos com Moacir, sobretudo por causa da visitação e pensão de sua filhinha. Na última semana, Moacir não devolveu a Mariana sob a alegação de que irá requerer a guarda compartilhada. No entanto, através de amigos Joana toma conhecimento de que Moacir já está com tudo preparado para sair da cidade do Rio de Janeiro com sua filhinha. Elabore a medida judicial cabível, considerando a urgência do caso.

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