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Por:   •  25/3/2014  •  Seminário  •  451 Palavras (2 Páginas)  •  330 Visualizações

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aluno deverá ser capaz de:

identificar o cabimento da ação cautelar de sequestro

Compreender que a ação cautelar de sequestro no caso concreto é a medida cautelar que visa assegurar de bens quando da partilha dos

mesmos.

Demonstrar os requisitos específicos da liminar :fumus boni iuris e periculum in mora; formular o pedido de liminar.

TEMA

Ação Cautelar. Direito de Família. Ação Cautelar de Sequestro com Pedido de Liminar

ESTRUTURA DO CONTEÚDO

Processo Cautelar Artigo 822, III do CPC .

Conceito e cabimento.

Diferença entre ação cautelar de sequestro da ação cautelar de arresto.

Requisitos da tutela cautelar; fumus boni iuris; periculum in mora;

Procedimento;

Elementos da petição inicial artigo 801 do CPC, c/c 806 e 808;

A liminar Artigo 804 do CPC; Estrutura da petição inicial da ação cautelar.

PROCEDIMENTO DE ENSINO

O professor deverá: :

Resgatar os conteúdos adquiridos anteriormente pelo aluno de forma teórica, dando aos mesmos enfoque prático.

Estimular a participação de todos os alunos, provocando o debate sobre os temas e clarificando conceitos.

Articular fato, valor e norma, utilizando a exemplificação através de casos concretos.

Demonstrar o método de pesquisa jurídica, indicando os recursos adequados.

RECURSO FÍSICO

Código de Processo Civil; Código Civil; Quadro; Pincel.

APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA

Relatório - Plano de Aula 13/08/2013 11:42EXCELENTÍSSIMO[C1] SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA ... DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE...

(NOME DA PARTE REQUERENTE ), nacionalidade , estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo...,

inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado , que esta subscreve, com endereço profissional

na ..., vem a este juízo, propor

AÇÃO CAUTELAR DE _______ com pedido liminar,

pelo procedimento especial cautelar, em face de (NOME DA PARTE REQUERIDA), nacionalidade, estado civil, profissão,portador da

carteira de identidade nº. . . , expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº. . . , residente na..., pelas razões de fato e de direito que passa

a expor.

DA LIDE E OS SEUS FUNDAMENTOS(nas ações preparatórias ? artigo 801, III do CPC)

A parte requerente...

...

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