Peça

DA__VARA DO JÚRI DA COMARCA DE PEDREGULHO/SP

INQUÉRITO POLICIAL Nº

O ministério Público do Estadual, por meio de seu representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art.41 do CPP, com base no inquérito policial de número em epígrafe (anexo), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em face de DELCINÉIA, denunciada, nacionalidade, estado civil, profissão, nascido aos dia, mês e ano, natural de, RG nº , inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado, pela infração penal a seguir descrita:

Consta do incluso inquérito policial que aos 12/JUNHO/2013, por volta 3:00 AM horas, a denunciada após constatar pelo Facebook que seu marido ALDOVANDRO mantinha relacionamento extraconjugal com EPIFÂNIA, após ter confirmado tal relacionamento, a DELCINÉIA planejou a morte de seu cônjuge, para tanto combinou com o marido de ir ao motel GAIVOTAS no dia dos namorados e comprou bebida alcoólica e 1 litro de gasolina.

Após manter relacionamento sexual com ALDOVANDRO e induzi-lo a consumir bastante bebida alcoólica e esperou que ele dormisse, despejou gasolina em seu corpo e ateou fogo, o que causou na vítima às queimaduras descritas no laudo necroscópico fls., 80, que foram causa eficiente de sua morte.

Isto posto, denuncio DELCINÉIA como incurso no artigo 121, “caput”, do Código Penal, requer esta Promotoria de Justiça seja recebida a presente denúncia e processado a Denunciada, observando o procedimento especial previsto na legislação processual penal para os crimes dolosos contra a vida e a eles conexos, requerendo, ainda, seja citado e notificado para responder os termos da presente e acompanha-la até decisão interlocutória de pronúncia para, ao final, ser julgado pelo Egrégio Tribunal do Júri Popular desta comarca, com sua final condenação, bem como sejam intimadas e ouvidas as testemunhas abaixo arroladas.

Rol de testemunhas

1. Nome, nacionalidade, profissão, estado civil e endereço completo;

2. Nome, nacionalidade, profissão, estado civil e endereço completo;

3. Nome, nacionalidade, profissão, estado civil e endereço completo.

Local, dia de mês de ano.

Assinatura do Promotor