Peça

c) o que se entende por príncipio da primazia da realidade?

endente- se em prevalecer a realidade dos fatos.

é oque acontece e não o que esta escrito ,sempre prevalece a verdade dos fatos sobre qualquer contrado formal.

"que em matéria de trabalho importa o que

ocorre na prática, mais do que aquilo que as partes hajam

pactuado de forma mais ou menos solene, ou expressa, ou

aquilo que conste em documentos, formulários e

instrumento de controle" (Américo Plá Rodriguez). (...)."

principios de direito do trabalho -autor américo pla rodriguez

plt manual de direito do trabalho -autor gustavo filipe barbosa garcia

d) podem os principios atuar como fonte material de direito do trabalho ?, em caso afirmativo , em que situação ?

A Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, em seu art. 8ª vem consagrar a função integrativa dos princípios gerais do direito ao salientar sua aplicação somente para casos em que há omissão legal ou contratual, ou em situações onde deva orientar a compreensão.

Assim como a equidade e a analogia, os princípios completam o ordenamento jurídico em suas lacunas como define o art. 4º da LICC.

Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

Art. 8º - As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público. (grifo nosso).