Peça Processual

Regimento Interno - Tribunal Regional do Trabalho - 21ª região (Rio Grande do Norte) TÍTULO I – DO TRIBUNAL CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1º - São órgãos da Justiça do Trabalho da 21ª Região: I – O Tribunal Regional do Trabalho II – Os Juízes do Trabal 18251 Palavras 74 Páginas

Crime REVISTA JURÍDICA MATER DEI ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE MATER DEI ISSN 1676-1278 Vol. 1 – nº 1 – jul./dez.2001 – semestral PATO BRANCO - PARANÁ ____________________________________________________________ ______ Revista Jurídica Mater Dei V 82349 Palavras 330 Páginas

Tarifas Bancarias Direito de ação: da visão clássica à moderna por Carlos Nazareno Pereira de Oliveira SUMÁRIO: I – PROLEGÔMENO. II – ANÁLISE JURÍDICA DA AÇÃO E SUAS CONDIÇÕES. II. 1 – CONCEITO DE AÇÃO. II. 1.1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE AÇÃO. II. 2 – CONSIDERAÇÕES ACERCA DA 6076 Palavras 25 Páginas

Lingua Portuguesa: Aquisição Da Linguagem E Consepções De Ensino PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REGIMENTO INTERNO 2007 Belém-Pará Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará REGIMENTO INTERNO 2007 COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, REGIMENTO, ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS Des. Rômulo 26781 Palavras 108 Páginas

Processo Penal Apostila de Direito Processual Penal Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL Autor: CARMEM FERREIRA SARAIVA I – Jurisdição Penal Conceito Em sentido estrito, é o poder de dizer o direito no caso concreto. Conceito simples – poder de dizer o direito. Conceito completo - po 30214 Palavras 121 Páginas

Lei 5.247 ESTADO DE ALAGOAS GABINETE DO GOVERNADOR LEI Nº 5.247, DE 26 DE JULHO DE 1991. INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Faço saber que o Poder Legislativo decr 17172 Palavras 69 Páginas

Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental Libório G. V. De Sá ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO (ESMAPE) FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO) ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Libório Gonçalo Vieira de Sá Monografia da disciplina Teoria Geral 5148 Palavras 21 Páginas

O Devido Processo Legal Em Face Da Lei Nº 9784/99 |O devido processo legal em face da Lei nº 9784/99 | |Elaborado em 12.2001. | |Daniel Tempski Ferreira da Costa 27751 Palavras 112 Páginas

Cpc I Introdução Este trabalho tem por objetivo, uma rápida compreensão sobre litisconsórcio, citação, carta precatória, rogatória, de ordem e intervenção de terceiros, de forma resumida, com analise critica, mas abrangendo de forma precisa sobre os temas nele abordado. Litisconsórcio O l 3036 Palavras 13 Páginas

Contabilidade Em Redução De Custos INESUL INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE LONDRINA Credenciado pela Portaria nº 2.742 de 12/12/2001 do MEC Av. Duque de Caxias nº 1.247 – Jd. Nova Londres – Londrina PR ALCIDES GOUVEIA ANCIOTO ALINE ARAGÃO DA COSTA ANA MARIA GOMES PERÍCIA CONTÁBIL Londrina 2009 ALCIDES GOUVEA ANCI 11102 Palavras 45 Páginas

Simulado De Direito Tributario Direito Tributário 01 Top of Form 1 01 (i) Imposto de importação (ii) Imposto sobre a transmissão causa mortis (iii) Imposto sobre a transmissão de imóveis inter vivos Os impostos acima competem, respectivamente, A) à União, aos Municípios e aos Estados B) aos Municípios, aos Esta 119778 Palavras 480 Páginas

Código De Defesa Do Consumidor Comentado Código de Defesa do Consumidor Comentado SUMÁRIO Lei n.º 8.078, de 11.9.1990 Dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências.................................11 Lei n.º 8.137, de 27.12.1990 Define os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de cons 58936 Palavras 236 Páginas

Ação Anulatória Em Matéria Tributária AÇÃO ANULATÓRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA 1) CONCEITO A ação anulatória