Plano De Aula 1

A - Caso 1:

1-Dispositivo: Art. 123 CP

Transcrição: Infanticídio

Especificidades: Matar o filho recém- nascido sob -influência do estado

puerperal. Com detenção de 2 a 6 anos.

2-Dispositivo: Art. 121 CP 1º ao 4º

Transcrição: Homicídio privilegiado

Especificidades: Redução da pena, o agente estava com as suas faculdades mentais diminuídas em decorrência de violenta emoção.

3- Dispositivos: Art. 129, §3°do CP.

Transcrição: Lesão corporal seguida de morte. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem.

Especificidades: O agente pratica a lesão corporal de maneira dolosa e o homicídio de maneira culposa, ou seja, trata-se de um crime preterdoloso: dolo no antecedente e culpa no conseguente.

4- Dispositivo: Art. 121 do inciso III §2° CP

Transcrição: Asfixia

Especificidades: Homicídio qualificado, com pena de 12 a 30 anos.

5- Dispositivo: Art. 124 CP

Transcrição: Aborto

B - Caso 1:

1 - Marcela desempregada grávida do quarto filho.

2 - Morava num barraco de 10 metros

3 - Decorrente de fortes chuvas de fevereiro um deslizamento destrói sua casa e mata o seu filho caçula.

4 - Marcela entrou em trabalho de parto.

5 - Marcela jogou para trás seu bebê que sofreu traumatismo craniano e morreu.

6 - Marcela disse que não gostaria que seu filho passasse por tudo que os demais estavam passando.

7 - O médico apontou que Marcela não se encontrava em estado puerperal no momento.

Caso 2:

1 - Adriana engravidou do namorado, não contou para ele e para mais ninguém.

2 - Adriana não recebeu qualquer tipo de acompanhamento ou cuidado pré-natal.

3 - Sua intenção era realizar o parto sozinha e jogar a criança em um rio.

4 - Matou a criança afogada na bacia d’água quente e jogo-a morta no rio.

5 - Adriana confessou tudo o que fizera.

6 - Exames comprovaram que ela estava sob o estado puerperal.

C –

1 – Lesão corporal seguida de morte (Art. 129, §3°do CP).

2 – Nos dois casos, as acusadas, já estavam premeditando cometer o crime, nesses casos mesmo que uma delas tenha sido diagnosticada o estado puerperal, a intenção das acusadas