Plano De Aula 1 - Teoria E Prática Da Narrativa Jurídica

SEMANA 1

CASO CONCRETO:

A) 1 - ART 121 DO CPB / MATAR ALGUEM / RECLUSÃO DE SEIS A VINTE ANOS;

2 - ART 123 DO CPB / MATAR SOB A INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL, O PRÓPRIO FILHO,DURANTE O PARTO OU LOGO APÓS / DETENÇÃO DE DOIS A SEIS ANOS;

3 - ART 125 / PROVOCAR ABORTO, SEM O CONSENTIMENTO DA GESTANTE / RECLUSÃO DE TRÊS A DEZ ANOS;

4 - ART 126 / PROVOCAR ABORTO, COM O CONSENTIMENTO DA GESTANTE / RECLUSÃO DE UM A QUATRO ANOS;

5 - ART 124 / PROVOCAR ABORTO EM SI MESMA OU CONSENTIR QUE OUTREM LHE PROVOQUE / DETENÇÃO DE UM A TRÊS ANOS.

B)

INFORMAÇÕES DA MARCELA:

-ELA JÁ GERAVA O 4º FILHO;

- NÃO QUERIA QUE ESTE PASSASSE POR DIFICULDADES DE FOME E MISÉRIA COM OS OUTROS;

- A CRINÇA NASCEU PREMATURA,MOTIVADA PELOS ACONTECIDOS;

- CRIME DE HOMICÍDIO;

- ELA É A MÃE DA CRIANÇA;

- AGIU SOBRE FORTE EMOÇÃO;

- ESTAVA EM ESTADO PUERPERAL.

INFORMAÇÕES DA ADRIANA:

- ELA É A MÃE DA CRIANÇA;

- TEVE UMA GRAVIDEZ INDESEJADA;

- PLANEJA A TODO TEMPO MATAR A CRINÇA;

- EXISTE O DOLO;

- CRIME DE INFANTICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER;

- NÃO ESTAVA EM ESTADO PUERPERAL.

C)MARCELA -> INFANTICÍDIO (ESTADO PUERPERAL)

ADRIANA -> HOMICÍDIO DOLOSO

QUESTÕES OBJETIVAS:

1 - LETRA A

2 - LETRA D