Plano De Aula

Disciplina: DPR0228 - DIREITO EMPRESARIAL III ( TÍTULOS DE CRÉDITO )

Semana Aula: 1

DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA

TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

OBJETIVO

O aluno deverá ser capaz de compreender a razão de existir do Título de Crédito, ao relacioná-lo com o direito das obrigações, mediante a evolução histórica e diferenciá-lo por seus atributos da negociabilidade e executoriedade.

TEMA

TÍTULOS DE CRÉDITO - NATUREZA JURÍDICA, NOÇÕES HISTÓRICAS, ATRIBUTOS, CONCEITO.

ESTRUTURA DO CONTEÚDO

1. Natureza jurídica;

2. Noções Históricas - evolução da moeda;

3. Conceitos de Obrigação e de Crédito;

4. Atributos da Negociabilidade e Executoriedade - art. 585, I, CPC;

5. Conceito - art. 887, Código Civil.

PROCEDIMENTO DE ENSINO

Aula teórico-expositiva. Estudo dirigido a casos concretos e utilização da Coletânea de Exercícios. Incentivo ao debate e à verbalização pelos alunos.

RECURSO FÍSICO

Quadro e Pincel;

data show;

internet

APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA

Caso Concreto UM DOS ATRIBUTOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO É A CIRCULABILIDADE (OU NEGOCIABILIDADE) QUE SE DÁ MEDIANTE A FACILIDADE DE CIRCULAÇÃO DO TITULO, SEJA POR TRADIÇÃO, SEJA POR ENDOSSO. AUGUSTO FOI DEMANDADO EM UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E DECIDIU FAZER UM ACORDO, PARA PAGAR O VALOR RECLAMADO EM DUAS VEZES, MEDIANTE A EMISSÃO DE CHEQUES PARA 30 E 60 DIAS, PORÉM SOLICITOU AO JUIZ A INCLUSÃO NO TÍTULO DE CLÁUSULA NÃO À ORDEM, A FIM DE QUE A RECLAMANTE RECEBESSE O VALOR APENAS NA DATA APRAZADA. A INCLUSÃO DA CLÁUSULA NÃO À ORDEM PODE SER CONSIDERADA MEDIDA CONTRÁRIA AO ATRIBUTO DA CIRCULABILIDADE? Questão Objetiva COMPETE O EXERCÍCIO DE DIREITOS CARTULARES: A) A QUALQUER PESSOA QUE POSSUA O TÍTULO B) A QUALQUER PORTADOR DO TÍTULO EM CIRCULAÇÃO C) A LEGITIMADO CAMBIÁRIO NA RESPECTIVA CADEIA DE CIRCULAÇÃO DA CÁRTULA D) SOMENTE AO TITULAR ORIGINAL DO CRÉDITO

AVALIAÇÃO

NÃO. A CLÁUSULA NÃO À ORDEM NÃO IMPOSSIBILITA A CIRCULAÇÃO DO TÍTULO, APENAS GERA EFEITOS DE CESSÃO CIVIL DE CRÉDITO (ART. 11 DA LUG).

CONSIDERAÇÃO ADICIONAL

Para elaborar as questões, o aluno deverá consultar a bibliografia indicada.

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Semana Aula: 2

DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA

PRINCÍPIOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

OBJETIVO

O aluno deverá ser capaz de conhecer as questões principiológicas dos títulos de crédito, para distinguir e aplicar aos casos concretos.

TEMA

PRINCÍPIOS GERAIS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

ESTRUTURA DO CONTEÚDO

1. Princípios da Literalidade, Cartularidade e Autonomia;

2. Princípios (sub) da abstração (sua aplicação relativa) e da Inoponibilidade das Exceções Pessoais;

3. Aspectos legais - Código Civil / LUG

PROCEDIMENTO DE ENSINO

Aula teórico-expositiva.

Estudo dirigido a casos concretos e utilização da Coletânea de Exercícios abrangendo os Princípios da Literalidade, Cartularidade e Autonomia, os Princípios (sub) da abstração (sua aplicação relativa) e da Inoponibilidade das Exceções Pessoais e os Aspectos legais - Código Civil / LUG.

RECURSO FÍSICO

Quadro e Pincel;

Data show;

Internet.

APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA

CASO CONCRETO AUGUSTO PROCURA VOCÊ, RENOMADO ADVOGADO EMPRESARIAL, POIS FOI EXECUTADO POR CHEQUE EMITIDO POR SUA ESPOSA, CORRESPONDENTE A UMA CONTA CONJUNTA, QUE FOI DEVOLVIDO POR FALTA DE FUNDOS. ORIENTE-O ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO EM FACE DE AMBOS OS TITULARES DA CONTA. QUESTÃO OBJETIVA O PRINCÍPIO CARTULAR QUE DETERMINA QUE OS DIREITOS DECORRENTES DO TÍTULO DE CRÉDITO SÃO INDEPENDENTES DO NEGÓCIO QUE DEU LUGAR AO SEU NASCIMENTO A PARTIR DO MOMENTO EM QUE ELE É POSTO EM CIRCULAÇÃO DENOMINA-SE: A) ABSTRAÇÃO B) AUTONOMIA C) CARTULARIDADE D) LITERALIDADE

AVALIAÇÃO

PELO PRINCÍPIO DA LITERALIDADE, VALERÁ O QUE ESTIVER ESCRITO, OU SEJA, SE CONTÉM APENAS A ASSINATURA DO EMITENTE, SOMENTE ELE PODERÁ SER EXECUTADO. LETRA A.

CONSIDERAÇÃO ADICIONAL

Para responder às questões, o aluno deverá consultar a bibliografia indicada.

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Semana Aula: 3

DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA

CLASSIFICAÇÕES DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

OBJETIVO

O aluno deverá ser capaz de distinguir as modalidades de classificação e aplicá-las à especificidade de cada título de crédito.

TEMA

MODALIDADES DE CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

ESTRUTURA DO CONTEÚDO

1. Modalidades de Classificação

1.1 - Quanto ao modelo;

1.2 - Quanto à estrutura

1.3 - Quanto às hipóteses de emissão

1.4 - Quanto à circulação

2. Espécies de títulos