Plano De Aula 5

Plano de Aula: Intervenção de Terceiros

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

Título

Intervenção de Terceiros

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

5

Tema

Intervenção de terceiro. Assistência simples, adesiva e litisconsorcial. Oposição. Nomeação à autoria. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Recurso de Terceiro prejudicado. Embargos de Terceiro.

Objetivos

Conhecer as diversas modalidades de intervenção de terceiro, voluntárias e provocadas;

Reconhecer a sua importância para atendimento dos princípios da economia processual e da efetividade da prestação jurisdicional do Estado

Diferençar as diversas modalidades de intervenção de terceiro e as suas características para compreender a finalidade de cada uma delas.

Conhecer como estará disciplinada no substitutivo do ante projeto do CPC a Intervenção de Terceiros, só prevendo a assistência e os chamamento ao processo, desconsiderando as demais por existirem soluções mais simples para atender o Princípio da Tempestividade.

Estrutura do Conteúdo

1. A assistência simples e adesiva e litisconsorcial e os seus procedimentos.

2. Oposição e seu procedimento.

3. Nomeação á autoria e o seu procedimento.

4. Denunciação da lide e o seu procedimento.

5. Chamamento ao processo e o seu procedimento.

6. Recurso de terceiro prejudicado e o seu procedimento.

7. Embargos de terceiro e o seu procedimento.

Aplicação Prática Teórica

1ª QUESTÃO.

Paulo é co-fiador de João em contrato celebrado com Mário. Mário promove ação de cobrança em face de Paulo, que no prazo da contestação chama ao processo Sílvio, fiador solidário.

Indaga-se:

a) Forma litisconsórcio necessário no pólo passivo entre Paulo e Sílvio? Justifique.

b) Trata de modalidade de intervenção de terceiro voluntária? Justifique.

2ª QUESTÃO ? Objetiva.

É caso de denunciação da lide:

a) quando se está diante de litisconsórcio necessário;

b) quando, sendo devedor acionado, denuncia o fiador;

c) quando aquele que estiver obrigado pela lei ou contrato é denunciado a assegurar a obrigação;

d) quando sendo acionado o detento