Pluralismo

3ªetapa]Pluralismo jurídico e seus efeitos sociais, sua importância e compará-lo ao Monismo jurídico.

A democracia como mais perfeita forma de governo deve ser dinâmica e estar em constante aperfeiçoamento, pois sabemos que o habitat natural do homem é a sociedade construída por abstrações, elaborada por casos excepcionais de construções sociológicas no âmbito do convívio social com os outros indivíduos. Dessa forma não há como pensar o Direito dentro desse processo democrático de outra forma a não ser esta inicialmente apresentada denominada pluralismo jurídico. O grande desafio que nos é apresentado diante dessa nova realidade é como adequar o Direito, legislado pelo Estado tido como oficial, a essas novas manifestações pluralistas de ordenamento jurídico, criadas devido às necessidades peculiares a cada sociedade. Como podemos da melhor forma exercer a justiça sem passar por cima dos direitos coletivos, e também respeitando os direitos individuais que são muito importantes no exercício da democracia. Não há mais espaço para o Direito monista centralizado, porém é essencialmente delicado lidar com o fenômeno do pluralismo devido a sua complexidade e ramificação. Devendo este ser tratado e pensado como um desafio imposto aos atuais e futuros operadores do direito, que tem a função social de exercer a justiça adequando os vários ordenamentos paralelos, direitos alternativos, concorrentes, e divergentes ao Direito oficial legislado pelo Estado, poder supremo.

O “pluralismo “parte da ideia de que existe mais de uma realidade, de múltiplas formas de ação prática, ou seja, envolve o conjunto de fenômenos atômica, a filosófica, a jurídica, entre outras.

A pluralidade é marcada pela porosidade e inter-relação, onde o Estado é subdividido ou complementado por múltiplas instituições: a corporação tradicional, o mercado internacional, a localidade, a comunidade, a família, o grupo religioso e a organização não governamental.

“Já o” Monismo “parte da ideia de que o Estado é a única fonte legitima de produção normativa, descartando qualquer possibilidade de reconhecimento de outras fontes de produção jurídica.

A formação do Monismo jurídico está associada ao declínio do Feudalismo, pois a doutrina monista pretende justificar a validade de um Estado do Direito centralizado nas mãos de um poder absoluto. O Direito, neste caso, passa a ser produto da vontade exclusiva do monarca soberano.

“O pluralismo jurídico surge como concepção antagônica ao monismo jurídico, o pluralismo tende a considerar fundamentalmente os direitos sociais.”

Entende-se que por conta de diversos governantes, fica difícil chegar a uma conclusão das variações sociais, e nessa falha, existe um buraco, e o Estado não chega e se omite e não se tem sucesso em um efeito social positivo, e sim negativo.

Pessoas se juntam para tentar promover um mundo melhor, promover mudanças e oportunidades, mas toda essa motivação não é garantia social da paz que precisamos. Grande parte, se não total responsabilidade está nos poderes, que são regidos pelas leis, que em muitos casos não tem eficácia. As garantias sociais são violadas e refletidas na sociedade, a desigualdade, a miséria, a fome e a insegurança, são exemplos.

A pluralidade do direito nada mais é do que um conjunto