Pluralismo

INTRODUÇÃO

Este trabalho propõe explorar o pluralismo jurídico, que tem como objetivo principal e primeiro explicar qual a teoria, objetivo do termo pluralismo jurídico e debater propostas a fim de obter uma redemocratização do direito na sociedade.

O pluralismo jurídico sempre coexistiu nas sociedades. Entretanto para o ordenamento social, a dinâmica social produziu normas, independente da elaboração de leis ou normas estatais.

Porém com a evolução e o modo de produção capitalista aumentando, ocorreu a exclusiva validação do monismo jurídico (o direito a partir do Estado e seria somente incumbência dele a organização jurídica) o qual se desenvolveu em quatro ciclos e passou a entender o direito.

O primeiro ciclo se relaciona com a formação do monismo, quando foi colocado o direito como criação exclusiva do Estado em meados dos séculos XVI e XVII.

O segundo ciclo fica conhecido como: ciclo da sistematização, onde dizia que: o pensamento deque todo o direito não só é direito, mas de que somente o Direito positivo é verdadeiramente direito.

O terceiro ciclo, onde culmina o apogeu do monismo.

E por fim, se tem o quarto ciclo, o qual ficou conhecido como a “crise do paradigma”.

Um dos maiores defensores da unicidade jurídica foi Hans Kelsen, por acreditar que somente que o direito se originava do Estado, e que, apenas uma ordem estatal é capaz de legislar.

Outro autor que se dedicou ao nascimento do monismo foi Noberto Bobbio, e em sua obra Ordenamento jurídico ele apoia Kelsen e a diz ser responsabilidade da norma fundamental a unicidade e validade de todo ordenamento jurídico.