Politicas Publicas De Saude

HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

INTRODUÇÃO

Com o passar do tempo o sistema de saúde brasileiro adquiriu características que marcou cada momento histórico na esfera política e econômica. A evolução da política de saúde ocorreu devido à relação da política econômica e social da sociedade brasileira, mas infelizmente a saúde não era algo prioritário e sim o capitalismo dentro dessa política. A saúde era atendida quando havia surtos de epidemias ou endemias que ameaçava o capitalismo; a atenção à saúde foi evoluindo a partir da formação da previdência social com a contratação de serviços privados que tinha com interesse a medicina curativa e lucrativa, a primeira responsabilidade era das do Ministério de Saúde e das Secretarias estaduais e Municipais e a segunda a Previdência Social. (POLIGNANO, 2009 apud AGUIAR, 2011)

Em relação à realidade da saúde nos tempos atuais faremos um resgate da sua história relacionando cada período até chegar aos dias de hoje.

1. PERÍODO COLONIAL/ IMPERIAL (1500 a 1889)

O Brasil de 1500 a 1822 ainda colônia de Portugal tinha sua economia voltada para o açúcar e mineração, o trabalho era escravo e atendia aos interesses da Coroa Portuguesa. Após a proclamação da república, ainda mantivera o trabalho escravo e destinado à exploração, o país tinha uma liberdade maior de comércio com outros países e com a Inglaterra. Nesse período colonial, o café trouxe mudanças para a estrutura social e fez com que o poder da burguesia aumentasse. (AGUIAR, 2011)

No final desse período, houve a substituição do trabalho escravo para o trabalho assalariado que se iniciou devido às exigências internacionais o que motivou a imigração de trabalhadores europeus para o Brasil para trabalharem na produção cafeeira. Com a vinda dos estrangeiros para o Brasil, o quadro sanitário do Brasil colonial e imperial foi caracterizado com manifestação de doenças transmissíveis trazidas pelos escravos africanos e colonos portugueses e muitos estrangeiros que passaram a habitar no Brasil devido ao comércio e com isso, houve as epidemias e as endemias, essas doenças eram as sexualmente transmissíveis, tuberculose, a febre amarela, a malária, a varíola e outras. Além dessas, havia também a questão da desnutrição e outras decorrentes das más condições de trabalhos e de vida oferecidas nas lavouras. (AGUIAR, 2011)

Antigamente no período colonial e imperial não havia uma política de saúde então o método utilizado era a tentativa de minimizar os problemas realizados à saúde pública, por meio de medidas como o saneamento básico, a urbanização e infraestrutura. ( POLIGNANO, 2009 et al AGUIAR, 2011)

A saúde era algo fora do alcance para as classes menos favorecidas porque limitava-se ás classes dominantes que eram constituídas pelos coronéis do café. A partir desse período surgem as casas de Misericórdias; a fundação das Escolas de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia e a criação da Imperial Acadêmica de Medicina. (BERTOLLI, 2004 apud AGUIAR, 2011)

2. PERÍODO DA PRIMEIRA REPÚBLICA OU REPÚBLICA VELHA (1889 – 1930)

Nesse período inicia-se a primeira república que se deu com o término da monarquia, onde a sociedade passou a se organizar. A república velha seguiu uma linha de oposição ao governo de Getúlio Vargas. (AGUIAR, 2011)

No campo político, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro eram as elites ao que se referia a agricultura, no campo econômico, agroexportador do café que mantinha o trabalho assalariado. Nessa época, começou o crescimento na produção industrial. (SOUTO-DE-MOURA, 1997 apud AGUIAR, 2011)

Algo que não mudou nesse período foi as doenças que ainda se espalhavam e também as condições básicas de vidas que ainda continuavam precárias, nado muito diferente do período anterior. (AGUIAR, 2011)

As ações de saneamento básico, infraestrutura e programas de saúde priorizavam as áreas de circulação de mercadorias em especial nos portos do Rio de Janeiro e Santos com interesses no comércio interior e fomentar as políticas de imigração, para trazer a mão de obra para o café. (RONCALLI, 2003 apud AGUIAR, 2011)

Estamos nessa época no governo de Rodrigues Alves que nomeou Oswaldo Cruz para ser diretor da saúde pública onde começou as campanhas sanitaristas para combater as epidemias nas áreas urbanas e também rurais poque antes não havia nada para esse controle principalmente nas áreas rurais e tinha como modelo a ação militar. (LUZ, 1995 apud AGUIAR, 2011)

Segundo Bertolozzi (2004) além das campanhas sanitárias e das ações de saneamento básico nas áreas de interesse comercial, foi criado o Instituto de Soroterápico de Manguinhos, no Rio de Janeiro, depois denominado Instituto Oswaldo Cruz, com a finalidade de pesquisa e desenvolvimento de vacinas.

Em 1904 houve a revolta da vacina onde as pessoas de revoltaram por estarem sendo obrigadas à se vacinarem contra a varíola de forma brusca porque os policiais invadiam suas casas para a aplicação da vacina sem menos explicarem o que estava acontecendo e para que servia, isso se deu devido ao sanitarista Oswaldo Cruz com o intuito de combater várias epidemias, mas essa atitude de vacinar à população à força trouxe consequências como mortes, prisões e pessoas feridas porque à população foi as ruas para demonstrarem a sua indignação com paus e enfrentaram os policiais armados. Depois deste triste episódio a vacinação passou a ser opcional. (AGUIAR, 2011)

Em 1920, Carlos Chagas assumiu o comando do Departamento Nacional de Saúde, inovou as campanhas de Oswaldo Cruz, educando e conscientizando a população sobre a prevenção das doenças, foi o criador de programas de saúde, como o controle à tuberculose, da lepra e das doenças sexualmente transmissíveis.(POLIGNANO, 2009 apud AGUIAR, 2011)

Foi nesse período que nasceu a Saúde Pública, o sanitarismo, o processo saúde-doença, surge também a Previdência Social que contribuiu para à saúde dos trabalhadores por meio de suas contribuições depositando nas Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs). As primeiras CAPs foram instituídas nas empresas ferroviárias, mais tarde aos setores marítimos e a outras áreas. (SOUTO-DE-MOURA, 2009 apud AGUIAR, 2011)

Segundo Souto-de-Moura (1997) as CAPs foram criadas em 1923, pela Lei de Eloy Chaves e são consideradas como embriões da previdência. Eram financiadas com recursos da empresas, do governo e dos empregados e o controle era exercido por patrões e empregados.