Políticas públicas Em Saúde Ambiental - Conferências Internacionais

Políticas públicas em Saúde Ambiental – Conferências Internacionais

“Nós fizemos a reforma sanitária que criou o SUS, mas o núcleo dele, desumanizado, medicalizado, está errado. Temos de entrar no coração deste modelo e mudar. Qual o fundamen¬to? Primeiro, é a promoção da saúde, e não da doença. O SUS tem de, em primeiro lugar, perguntar o que está acontecendo no cotidiano das vidas das pessoas e como eu posso interferir para torná-las mais saudáveis”.

Sergio Arouca1

No começo do século XX, têm início discussões de temas ambientais de interesse nacional e internacional que resultaram em ações concretas dentro do Brasil e nos primeiros acordos entre países. Podemos citar, entre os eventos enfatizados aqui, o I Congresso Internacional para a Proteção da Natureza, realizado em Paris em 1923, e como acordo internacional o Tratado Antártico, de 1959. Outras conferências ocorreram, e em 1968 surgiu a necessidade de promover um encontro entre países para obter formas de controle da poluição do ar e da chuva ácida, dois problemas ambientais que estavam inquietando as populações dos países centrais da Europa.

A questão ambiental, então já agendada como um dos grandes temas internacionais, e a deci¬são pelo encontro entre países resultaram na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em 1972, em Estocolmo, na Suécia.

No campo do setor Saúde, pode-se destacar uma grande mudança de ótica proveniente dos re¬sultados obtidos em estudos realizados na região dos Grandes Lagos, situados na divisa entre Canadá e EUA, que culminou com a publicação do Relatório Lalonde, em 1974, que aponta a importância do viés ecossistêmico para a avaliação e a criação de ambientes saudáveis. A partir de então, iniciou-se a formação, entre os profissionais de saúde, de uma nova mentalidade, integrando uma abordagem mais holística e a consciência ecológica no trato das questões afeitas à promoção, à proteção e à re-cuperação da saúde da população.

A Declaração de Alma-Ata para os Cuidados Primários em Saúde, de 1978, realçou esse novo pen¬samento de caracterização do processo saúde-doença, incorporando as dimensões sociais, políticas, culturais, ambientais e econômicas como componentes indispensáveis às ações e aos serviços de saúde. Organizado pela OMS e UNICEF, na cidade de Alma-Ata, no Cazaquistão com o tema “Saúde Para Todos no Ano 2000” e, de acordo com a Declaração de Alma-Ata, ações no sentido de diminuir a desigualdade social deveriam ser estimuladas e adotadas por todos os países, para que a meta de saúde universal fosse atingida, diminuindo a lacuna existente entre os países em desenvolvimento e os desenvolvidos. Para tanto, o investimento em atenção primária seria a chave para uma promoção da saúde equânime e abrangente, através de medidas de prevenção e educação em saúde. Chegou-se, então, ao consenso de que a promoção da saúde é essencial ao contínuo desenvolvimento econômico e social, à manutenção da melhoria da qualidade de vida dos homens e à manutenção da paz mundial. Foi o ponto inicial para as Conferências Internacionais sobre Promoção da Saúde.

A Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde é um movimento que ocorre periodicamente,