Política Social No Brasil: Construção Dos Direitos E Políticas Sociais No Brasil A Partir Do século XX.

1 DESENVOLVIMENTO

A partir do século XX começou a elaborar os direitos sociais que cada individuo tem e com objetivo em garantir condições que são indispensáveis para um pleno gozo dos direitos sociais, mas para isso acontecer cabe a população estar correndo atrás, cobrando os seus direitos, e sabendo escolher alguém para nos representar, pois na verdade tem vários projetos, mas não são realizados como deveria ser. A constituição federal e a mais importante norma, ela relata que tem uma grande elaboração de direitos sociais, como na saúde, na previdência social bem estar, desenvolvimento, no trabalho, lazer, educação, a moradia, a igualdade em uma sociedade sem preconceitos, a liberdade e entre tantos outros fatores. Assim buscando uma boa qualidade de vida para a população.

“A liberdade do individuo em” relação aos demais indivíduos que fez surgir o estado do bem estar social e o conseqüente reconhecimento explícito de direitos desta natureza igualitária como, por exemplo, o direito a saúde, o direito a habitação, o direito a educação... ''(zavas cki 1988)

A política social no Brasil veio por meio criar sua origem para serem a favor dos trabalhadores, para estar garantindo seus direitos e deveres, que cada cidadão tem perante lei como também os projetos em cada área e uma das mais importantes e a saúde para estar melhorando as condições de saúde da população e é um dos direitos mais importantes que tem. Na assistência social onde tem a OSCIP que e uma organização da sociedade civil de interesse publica onde exercita os projetos de enfrentamento da pobreza incluindo a parceria com a organização da sociedade civil cabe o governo esta atendendo e também o assistente social esta interagindo, mas cabe a população esta correndo atrás para que sejam resolvidos. Sabemos que o assistente social tem como seu principal objetivo está combatendo a desigualdade social e garantir os direitos da população, onde cada individuo tem seu direito sem distinção de cor, raça ou origem, pois todos têm direitos iguais.

“Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta constituição (Brasil, 1988)

Um dos fatores também e que ate hoje em dia infelizmente existe que o trabalhador nem sempre foi dado um devido valor, onde muita das vezes não existe um contrato feito pelo patrão e funcionário e nem se quer da à mínima ao funcionário garante assinar contrato, assinar a carteira, e no final não faz isso onde isso e reconhecido como um direito, pois esta na lei para assegurar isto. Desde o inicio do governo Dutra, surgiram muitos conflitos. Houve algumas promessas democráticas do que o governo anterior, e acabou não sendo o que foi visto. O governo utilizando da política de muitas repressões frente às grandes e varias manifestações das demandas dos trabalhadores mesmo estando como direito na constituição as mobilizações nesse período foram totalmente desmobilizadas pelo governo. Houve muitas greves mais infelizmente a violência tomou conta, os vários conflitos foram estabelecidos e assim fazendo parte mais uma vez do trato com os trabalhadores, houve muita violência quebrando tudo. No governo de João Goulart teve uma grande greve dos operários m São Paulo. Onde foi considerada pela historia do Brasil como uma das maiores greves, assim mobilizando 700 mil trabalhadores químicos operários, marceneiros as indústrias têxteis gráficos. A luta desses trabalhadores era estabelecer novas relações entre trabalhadores e patrões. (Couto; 2008; Montano; Duriguetto, 2010). A luta desses trabalhadores era pelo reajuste salarial, que os seus salários passassem por uma revisão a cada quatro meses, um aumento salarial de 5% na mesma empresa a cada cinco anos, do período de férias o recolhimento do pagamento do trabalhador no valor de um dia em favor dos sindicatos buscando assim seus direitos como cidadão. Essa greve que teve acabou sendo organizada em um momento muito tenso. Havia uma grande preocupação de o país assim se tornaria uma ditadura socialista. Naquele momento qualquer um que pelo menos falassem algo sobre a saúde, a reforma urbana, pobreza era visto como comunista. No mesmo mês a igreja católica veio mobilizar com 500 mil pessoas, juntamente com as forças armadas. E assim acabou foi piorando as crises aumentaram e o cenário, político e econômico estavam muitos confusos. Com as mobilizações dos trabalhadores nasceu o sindicato começando assim a luta pela democracia e com o envolvimento da comunidade assim a solidariedade tornou se uma das alternativas da política social. Na historia do Brasil constam vários marcos que referem as políticas sociais e aos direitos sociais que são eles: *Lei Eloy Chaves – 1923 - criação da Caixa de Aposentadoria e Pensões para empregados das ferrovias.

*Criação do IAPS – 1933 - Instituto de aposentadoria e pensão.

*1942- SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários

*CLT- 1943 – consolidação das leis de trabalho.

*LOPS - 1960 – Lei orgânica da previdência social.

*Funrural – 1963- Fundo de assistência do trabalho rural.

*Criação do INSS- 1971- Instituto nacional de previdência social.

*1988 Criada a última constituição da República federativa do Brasil.

*1993 BPC- Benefício de prestação continuada, direcionada aos idosos e portadores de deficiência.

* 988 LOAS Lei orgânica de assistência social.

* SUAS – Sistema único de assistência

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