Política Social No Brasil: Construção Dos Direitos E Políticas Sociais No Brasil A Partir Do século XX.

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo mostrar as mudanças que estiveram, pois a assistência social antes estiveram ausentes das formulações de políticas nos pais ate a promulgação da constituição federal de 1988, que a partir da implementação da lei foi apontada por grandes mudanças no arcabouço legal do campo social e da cidadania. Pode se afirmar que em razão da constituição foram implementadas muitas mudanças trazida pela constituição, que entre muitas foram à busca de a fim de juntos lutarmos contra a fome, a igualdade, ao racismo, a cidadania, erradicar a pobreza, a marginalização, reduzir as desigualdades sociais, construir uma sociedade livre, justa e solidaria, e a defesa dos direitos humanos.

DESENVOLVIMENTO

A assistência social apontada com a construção de direitos na assistência social e recente no Brasil. A questão social infelizmente esteve ausente no pais ate que a promulgação da constituição federal de 1988 que inaugura com uma nova concepção para a assistência social .Houve varias mudanças implementadas inclusive as leis que ampara cada cidadão que dela necessitam. A lei orgânica da assistência social (LOAS) lein°8.742/93 afirma que a assistência social direito do cidadão e dever do estado que e uma política de seguridade social não contributiva que busca assim prove os mínimos sociais.

l- a proteção à família, a maternidade, a infância, a adolescência e a velhice.

ll- o amparo as crianças e adolescentes carentes.

lll- a promoção da integração ao mercado de trabalho

lV- a habilitação e a reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração a vida comunitária.

V- a garantia de 1 (um salário mínimo de beneficio mensal a pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua própria família.

A assistência social através da LOAS lei 8.742/93 garante a pessoas idosas e pessoas com deficiência que cuja renda familiar por pessoa não ultrapasse o correspondente que e a ¼ do salário mínimo por mês o beneficio integra a proteção social básica do sistema único da assistência social (SUAS) com o objetivo de ampliar e da proteção aos idosos e pessoas com deficiência o programa tem uma grande importância pois melhoras as vidas das pessoas que necessitam, e melhora as relações sócias e familiares. A política de assistência social e inscrito na constituição que e direito do cidadão e intregado de ações de iniciativa publica e da sociedade para assim cada pessoa ter o atendimento as suas necessidades básicas. A assistência social busca meios de enfrentamentos da pobreza, a garantir os meios sociais e assim um meio de condições para poder atender as contingências sociais e prever os direitos sociais. A política nacional de assistência social busca a garantia dos mínimos sociais, pois atende usuários que se encontram em situações de riscos.

Portanto essa política significa a garantia a todos do que delas necessitam ela rege-se pelos princípios democráticos:

l- Supremacia de atendimento as necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica .

ll- universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelos demais políticos públicos .

lll- respeito a dignidade do cidadão, a sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade bem com a convivência familiar e de comunitária vendando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade .

lV- igualdade de direitos no acesso ao atendimento sem discrinimação de qualquer natureza garantindo-se equivalência as populações urbanos e rurais .

V- divulgação ampla dos benefícios serviços programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo poder publico e dos critérios para a sua concessão.

O sistema único de assistência social (SUAS) conceitua dois tipos de proteção social que e a básica e especial. São serviços de proteção e atendimento integral a família (Paif) . O serviço de proteção social visa ter um fortalecimento, evitando ter afastamento de laços, contribuindo o acesso, usufruir de direitos buscando ter uma melhoria de vida, buscar oferecer uma proteção integral as famílias e os seus membros, esta prevenindo o rompimento dos vínculos familiares e a violência no âmbito de suas relações, esta garantindo o seu vinculo familiar e comunitária, Contribuir para o processo da autonomia e da emancipação social e da família. Dentre objetivos destacam-se o fortalecimento da função de proteger a família; a prevenção de ruptura das famílias, a promoção do acesso a benefícios, programas de transferência de renda e serviços sociassistenciais, e o apoio à família que possuem e os indivíduos que necessitam de cuidados. O serviço de convivência e fortalecimento de vinculo – Eles são organizados por faixa etária e tem por objetivo prevenir possíveis situações de risco da população que visa à melhoria de qualidade de vida. É uma busca de prevenção a institucionalização de crianças, adolescentes, jovens e idosos. São criados vários meios de trabalho que busca de modo ampliar as trocas culturais e de vivencias, preparando-o para futuras inserções no mundo do trabalho.

O serviço de proteção social básica no domicilio para a pessoa com deficiência e idosos tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar vínculos da família e sociais dos usuários. Busca visar à garantia dos direitos, a igualdade de oportunidade a participação, desenvolvimento e autonomia das pessoas com deficiência, pessoas idosas, que a partir das necessidades e prevenindo as situações de risco e do isolamento.

A proteção social de Assistência Social consiste no conjunto de ações, cuidados, atenções, benefícios e auxílios ofertados pelo SUAS para redução e prevenção do impacto das vicissitudes sociais e naturais ao ciclo de vida, à dignidade humana e à família como núcleo básico de sustentação.

Afetiva, biológica e relacional. (NOB-SUAS 2005, pg. 19)

A proteção social especial e uma modalidade assistencial destinada as famílias e indivíduos que se encontram em situação de abandono de risco pessoal, maus tratos físicos, situação de abandono de risco pessoal, maus tratos físicos, situação