Política de Gestão de Resíduos Sólidos

Durante séculos os resíduos sólidos gerados pelo processo produtivo eram considerados meros subprodutos. Com a expansão das cidades o volume de resíduos cresceu de forma considerável e intensificaram os problemas ambientais decorrentes da gestão inadequada. Atualmente os resíduos são considerados insumos da produção e com valor econômico agregado a ela.

Hoje a gestão adequada de resíduos sólidos possui uma posição de destaque dentre as prioridades debatidas no âmbito da politica ambiental. Na esfera pública a multiplicação de leis sobre gestão dos resíduos e controle de atividades dos setores produtivos e de consumo busca dar tratamento aos resíduos sólidos e a destinação final destes.

Os resíduos gerados passam a constituir um componente cada vez mais importante do custo total das empresas, o aumento desse custo tem levado muitas empresas a desenvolver estratégias direcionadas para um melhor aproveitamento da matéria-prima e dos resíduos de produção.

No setor de consumo, a mudança mais importante foi a maior conscientização de parcela significativa da população mundial sobre o impacto no meio ambiente decorrente da maior produção de resíduos. Para minimizar o efeito desses problemas, programas de reciclagem de resíduos sólidos vêm sendo implementados em diversas cidades, com apoio crescente da população.

A política de gestão de resíduos sólidos inclui coleta, o tratamento e a disposição adequada de todos os subprodutos finais do sistema econômico. O objetivo da politica ambiental é estabelecer novas prioridades para a gestão de resíduos sólidos, mudando radicalmente nos processo de coleta e disposição dos resíduos.

A política de gestão de resíduos sólidos na ultima década nos países desenvolvidos, permite identificar três fases, a primeira caracterizou-se por apenas priorizar a disposição dos resíduos, na segunda fase novas relações entre distribuidores e consumidor são estabelecidas para garantir a reaproveitamento, pelo menos, de parte dos resíduos. A reciclagem, feita em diferentes partes do processo produtivo, leva ao crescimento mais lento do consumo de recursos naturais e do volume de resíduos a serem dispostos. Por fim, na terceira fase, antes de diminuir a produção de determinados bens, passa ser prioritário impedir que eles sejam gerados e em vez de se buscar a reciclagem, propõe-se a reutilização.

Devido ao forte impacto dos resíduos sólidos sobre o meio ambiente, o maior desafio que se impõe ao setor público é de desenvolver políticas criativas e instrumentos gerenciais efetivos para que se alcancem objetivos da atual politica de gestão desses resíduos. A escolha tem recaído sobre o uso de regulamentos de comando e controle, essa política envolve a regulação direta do setor público, com uma legislação rigorosa e uma eficiente fiscalização.

Recentemente muitos países vêm implementando instrumentos econômicos na sua política de gestão ambiental. Esses instrumentos, em substituição ás regulações de comando e controle, têm como principais objetivos: aumentar a flexibilidade e a eficiência da politica de controle da poluição, reduzir custos e incentivar a exploração racional dos recursos naturais.

A tendência mundial e repensar o gerenciamento dos resíduos sólidos nos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Surge um consenso de que esta

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