Portifolio 5

SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DO VALE DO IPOJUCA S.A. - SESVALI

FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA – FAVIP

BACHARELADO EM PSICOLOGIA

Jucyllândia Rocha Macêdo Sampaio

Relevância de um Grupo de Apoio no Processo de Adoção

CARUARU, 2013

Jucyllândia Rocha Macêdo Sampaio

Relevância de um Grupo de Apoio no Processo de Adoção

Projeto de pesquisa apresentado ao Comitê de Ética da Faculdade do Vale do Ipojuca – FAVIP para aprovação, a fim de elaboração do Trabalho de Conclusão do curso de Psicologia, sob a orientação da professora Ma. Raffaela Medeiros e Morais.

CARUARU, 2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO____________________________________________________ 3

2 OBJETIVOS______________________________________________________ 5

2.1 Geral________________________________________________________ 5

2.2 Específico____________________________________________________ 5

3 JUSTIFICATIVA___________________________________________________ 6

4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA_______________________________________ 7

4.1 Histórico da Adoção_____________________________________________ 7

4.2 Instituto da Adoção: percursos jurídicos _____________________________10

4.3 Processo de Habilitação para Cadastro Nacional da Adoção______________13

4.4 Perfil das crianças apresentado pelos pais pretendentes à adoção _________14

4.5 Grupos de Apoio à Adoção _________________________________________15

5 METODOLOGIA__________________________________________________ 16

5.1 Tipo do Estudo________________________________________________ 16

5.2 Local de estudo e Participantes___________________________________ 17

5.3 Coleta e Análise de Dados _______________________________________17

6 CONSIDERAÇÕES ÉTICAS ________________________________________ 18

6.1 Riscos e Benefícios____________________________________________ 18

6.2 Danos Previsíveis______________________________________________ 18

6.3 Relevância Social______________________________________________ 18

6.4 TCLE________________________________________________________ 19

6.5 Retorno à população estudada____________________________________ 19

7 ORÇAMENTO____________________________________________________ 20

8 CRONOGRAMA__________________________________________________ 21

REFERÊNCIAS____________________________________________________ 22

ANEXOS_________________________________________________________ 19

APÊNDICE________________________________________________________ 28

1 INTRODUÇÃO

A adoção enquanto prática de filiar uma criança que biologicamente não é sua é vista ao longo da história da humanidade, porém as finalidades quanto aos porquês do acolhimento de crianças alheias na condição de filho(a), foram modificadas ao longo do tempo.

A prática da adoção já teve como finalidade assegurar a descendência para manter o culto aos ascendentes mortos, assim como finalidades políticas, sendo estas direcionadas vantagens para as famílias que não tinham filhos por modos naturais, e assim da continuidade a família. (PAIVA, 2004). Posteriormente, a adoção vem a ter como finalidade a tentativa de resolver os problemas de crianças que não tinham família.

Atualmente com a Nova Lei da Adoção, Lei 12.010, a adoção ocorre mediante Cadastro Nacional, e esta só ocorrerá se forem verificadas reais vantagens para a criança/adolescente. Neste sentido Granato (2006, p.26), expõe:

A adoção, como hoje é entendida, não consiste em “ter pena” de uma criança, ou resolver situação de casais em conflito, ou remédio para a esterilidade, ou, ainda, conforto para solidão. O que se pretende com a adoção é atender às reais necessidades da criança, dando-lhe uma família, onde ela se sinta acolhida, protegida, segura e amada.

Porém, no Brasil, a grande maioria da população não percebeu a importância social da adoção. A adoção, ainda é vista como instrumento de satisfação do desejo de famílias que por infertilidade, ou por outros motivos, não tem filhos, este, então, buscam na adoção uma alternativa para satisfazer os seus desejos. Quando na realidade deveria ser o oposto, a adoção deveria ser forma de satisfazer a necessidade de crianças e adolescente ao convívio familiar.

Assim como também, é perceptível a permanência de crianças/adolescentes em casas de acolhimentos há mais tempo que o determinado em lei, visto que o art.19, §2º da Nova Lei da Adoção assegura que crianças e adolescentes não permanecerão em casas de acolhimento por mais de 02(dois) anos. Essa morosidade dá-se por diversas vertentes, seja pela demora processual, pelo próprio sistema do Cadastro de Habilitação, ou pela questão das crianças/adolescentes não se encaixarem no perfil escolhido pelos pais pretendentes. Particularmente, este estudo se debruçará sobre a possibilidade da morosidade estar relacionada a tais crianças não se encaixarem nos perfis escolhidos, a priori, pelos pretendentes à adoção.

Percebemos que na prática adotiva de criança/adolescente, a cor da pele, fato de serem portadores de necessidades especiais, o sexo, a idade assim como outras particularidades,