Postulado Da Continuidade

ANÁLISE:

A entidade em continuidade é a premissa básica da Contabilidade, e desta premissa pode-se denotar que a aplicação do referido postulado conduz a uma discussão, já há tempos calorosa no desenvolvimento da Contabilidade, a de avaliação dos ativos. O Postulado da Continuidade prevê que o processo contábil deve ser desenvolvido supondo-se que a entidade nunca terá um fim ou seja sem prazo estimado de duração. A suspensão das suas atividades pode provocar efeitos na utilidade de determinados ativos, com a perda, até mesmo integral, de seu valor. A queda no nível de ocupação pode também provocar efeitos semelhantes.

Uma conseqüência imediata do Postulado da Continuidade é considerar-se que os ativos da entidade (menos os produtos) não são mantidos para serem vendidos no estado em que se encontram, mas para, devidamente manipulados pela Entidade, gerarem receitas em excesso às despesas (ativos consumidos ou dados em troca no esforço de produzir receita), redundando, assim, num resultado positivo (para as empresas) ou, de alguma forma, gerando serviços ou benefícios para a coletividade (para as entidades de outras naturezas, de finalidades não lucrativas).

Dessa forma, a entidade não existe para, oportunisticamente, adquirir ativos quando o preço é baixo visando revendê-los, no estado em que se encontram, quando o valor de mercado é maior ou quando o fluxo de caixa da entidade assim o necessite.

Uma entidade assim vocacionada teria todo o interesse em avaliar os ativos a valores do mercado, de realização (ou de venda). Já uma entidade do tipo que estamos tratando, em plena continuidade, tem interesse em sacrificar alguns ativos (fatores de produção) em troca de uma receita que supere o valor dos ativos sacrificados. Existe todo o interesse em se contabilizarem, assim, os ativos que irão ser sacrificados por quanto custaram à entidade. Através do confronto entre:

receitas (valor de venda - de saída) vs despesas (ativos sacrificados - por quanto "custaram" - valor de entrada), obtemos o resultado, que esperamos sempre no positivo. Assim, os ativos, enquanto estocados (no estado original ou nos estoques de produtos acabados ou semi-acabados), devem, via de regra, ser avaliados por algum tipo de custo. Ou seja, a aplicação do postulado da continuidade desencadeia a necessidade de se avaliarem todos os ativos a valores de entrada (ou valores de custos) a fim de que se possa manipular ou trabalhar com os mesmos na busca de benefícios futuros. À medida que o mercado for atribuindo uma mais-valia aos ativos, no curso normal das operações, estes vão sendo vendidos e transformados em receitas. Destas receitas deduz-se o valor dos ativos sacrificados (custos) e obtêm-se então os resultados alcançados pela entidade durante a continuidade ou andamento dos negócios. Em suma, o postulado da continuidade implica em avaliar os ativos pelo valor de entrada para que se possam apurar resultados.

As principais características referentes ao Postulado da Continuidade são:

- A Contabilidade, entre a vida e a morte da entidade, escolhe sempre a primeira, uma vez que nos negócios, geralmente não há morte súbita;

- A Contabilidade considera a entidade como algo capaz de

produzir