Postulados, Princípios e Convenções Contábeis

Postulados, Princípios e Convenções Contábeis

Na abordagem da Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade os conceitos são tratados de forma hierarquizada: Postulados, Princípios propriamente ditos e Convenções.

O postulados retratam as condições dentro dos quais a Contabilidade precisa atuar, os princípios são o núcleo central da doutrina contábil, norteiam a direção a seguir, e as vezes, os vários caminhos paralelos que podem ser empreendidos , as convenções nos darão as instruções finais para a escolha do percurso definitivo.

Postulados

Os postulados se constituem numa proposição ou observação de certa realidade não sujeita a verificação e numa lei maior da contabilidade, pois definem o ambiente econômico, social e político no qual esta de atuar, o seu objeto de estudo e a sua existência no tempo. Os postulados contábeis, segundo alguns autores consultados são :

• Da Entidade

• Da Continuidade

Os postulados em qualquer ciência são os pilares da mesma. No caso, estes são a base de toda teoria contábil. São verdades absolutas em si mesmas e que permitem a existência da contabilidade

• Postulado Contábil da Entidade: Define a entidade Contábil, dando a esta vida e personalidade própria, pois determina que o patrimônio de toda e qualquer entidade econômica que manipula recursos econômicos, independente da finalidade de gerar ou não lucros, de ser pessoa física ou jurídica, de direito publico ou privado, não deve se confundir com a riqueza patrimonial de seus sócios ou acionistas ou proprietários individual e nem sofrer os reflexos das variações nela verificada.

• Postulado Contábil da Continuidade: Determina que a Entidade é um empreendimento em andamento, com intenção da existência indefinida, ou por tempo de duração indeterminado devendo sobre-ver aos seus próprios fundadores e ter seus patrimônio avaliado pela sua potencialidade de gerar benefícios futuros, e não pela sua capacidade imediata de ser útil somente a entidade.

Princípios Contábeis

Os principio contábeis permitem aos usuários fixar padrões de comparação e de credibilidade em função do reconhecimento dos critérios adotados para a elaboração da demonstrações financeiras, aumentam a utilidade de dados fornecidos e facilitam a adequação entre empresas do mesmo setor.

Princípios Contábeis podem ser conceituados como sendo as premissas básicas acerca dos fenômenos econômicos contemplados pela contabilidade, premissas que são a cristalização da análise e observação da realidade econômica.

Os Princípios são os padrões técnicos e práticos aplicados. No caso da contabilidade são os princípios que regulamentam, ou certificam, a maneira como a contabilidade é aplicada, ou seja, feito os lançamentos.

• Principio do custo como base de valor

O custo da aquisição de um ativo ou dos insumos necessários para fabrica-lo e coloca-lo em condições para gerar benefícios para entidade representa a base de valor para a contabilidade, expresso em termos de moeda de poder aquisitivo constante.

• Principio de denominador comum monetário

As demonstrações contábeis, sem prejuízo dos registros detalhados de natureza qualitativos e física, serão expressas em termos de moedas nacional de poder aquisitivo da data do ultimo balanço patrimonial.

• Principio da Realização da Receita

A receita é considerada realizada e, portanto, passível de registro pela contabilidade, quando produtos ou serviços produzidos ou prestados pela entidade são transferidos para outra entidade ou pessoa física com a anuência e mediante pagamento especificados perante a entidade produtora.

• Principio do confronto das despesas com as receitas e com os períodos contábeis

Toda despesa diretamente delineável com as receitas reconhecidas em determinado período, com as mesmas deverá ser confrontada; os consumos ou sacrifícios de ativo (atuais ou futuros), realizados em determinados períodos em que não puderam ser associados a receita do período nem dos períodos futuros, deverão ser descarregados como despesa do período que ocorrerem.

Convenções

Dentro da ampla margem de liberdade que os princípios permitem ao contador, no registro das operações, as convenções vêm restringir ou limitar ou mesmo modificar parcialmente os conteúdos dos princípios, definidos mais precisamente seu significado.

Convenção é um conceito que serve com um guia para o profissional da área contábil, normalizando padrões de conduta na hora de escriturar os fatos contábeis.

Hoje dentro da contabilidade temos:

• A Convenção da Consistência

Nos diz que, uma vez adotado determinado processo, dentre as varias possíveis que podem atender a um mesmo principio geral, ele não devera ser mudada demasiada freqüência, pois assim estaria sendo prejudicada a comparabilidade dos relatórios contábeis. Se, por exemplo, for adotado o método PEPS para avaliação de estoques, em lugar dos UEPS (ambos atendem ao mesmo principio geral, isto é, “Custo como base de Valor”, devera ser usado sempre o método nos outros períodos. E se houver a necessidade inadiável de se adotar outro critério, esta adoção e seus efeitos no resultado devem ser declarados como nota de rodapé dos relatórios, de maneira a cientificar o leitor.

A finalidade desta convenção é reduzir a área de inconsistência entre relatórios de uma mesma empresa, contribuindo, de certa forma, para um progresso mais rápido rua a padronização e unificação contábeis, dentro do mesmo setor de atividade.

• A Convenção do Conservadorismo

Consiste em que, por motivos de precaução, sempre que o contador se defrontar com alternativas igualmente válidas de atribuir valores diferentes a um elemento do ativo(ou do passivo),