POSTULADOS, PRINCÍPIOS E CONVENÇÕES CONTÁBEIS

POSTULADOS, PRINCÍPIOS E CONVENÇÕES CONTÁBEIS

Anderson Ferreira

Luiz Mascote

1. INTRODUÇÃO

Desde que Lucas Paciolli criou por volta do século XIV, o método das partidas dobradas, a coabilidade vem sendo aperfeiçoada, passando por diversas transformações na sua forma de escrituração, principalmente em função da informatização e do reconhecimento da sua importância no controle das entidades pelos seus responsáveis. Quem ainda não ouviu falar do “guarda-livros”, aquela pessoa de aba na cabeça fazendo escriturações nos livros contábeis, da importância do Técnico em Contabilidade no desenvolvimento das ciências contábeis, do Bacharel em Contabilidade praticando perícia e auditoria e do “Controller”, controlando contabilmente todo o sistema de produção da empresa. O próprio Conselho Federal de Contabilidade foi um dos responsáveis pela evolução do pensamento contábil, pelo reconhecimento e divulgação das normas, convenções e princípios contábeis.

O conceito simples e objetivo da contabilidade é definido como a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades. O termo entidade representa em geral, as empresas públicas e privadas, órgãos do governo federal, estadual e municipal, e as entidades propriamente dita, que são as sem fins lucrativos. Toda ciência tem princípios que são seus pilares e na contabilidade não poderia ser diferente, vem sendo estudada como uma ciência e o principal objetivo é controlar o patrimônio das entidades, registrando os atos e fatos da administração, fornecendo relatórios para as tomadas de decisões dos dirigentes e atender a legislação comercial e fiscal, seguindo sempre os princípios que dão sustentação a ciência.

O ponto culminante da evolução da contabilidade foi o sancionamento da Lei das Sociedades Anônimas, que veio solidificar os procedimentos contábeis e publicação das demonstrações contábeis básicas, e da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige do administrador público, transparência em sua gestão.

Caminhando de acordo com o surgimento da contabilidade, passou-se pelas diversas escolas de pensamento que a definiram como ciência social. Desta forma surgiram:

Postulados contábeis;

Princípio contábil geralmente aceita e

Convenções contábeis.

Criados para que se possa regulamentar a aplicabilidade da contabilidade, dando ao contador elementos capazes de sustentar a legalidade do trabalho executado.

2. POSTULADOS CONTÁBEIS

Segundo a literatura brasileira pode ser definido como princípio ou fato reconhecido, porém não demonstrado. Na contabilidade se torna muito abrangente isto porque envolve inclusive o ambiente e as condições com que a contabilidade deve atuar. Desta forma os postulados representam o alicerce sobre o qual se desenvolve todo o raciocínio contábil.

Classificação de postulados contábeis

Postulados Normativos – definem o que a contabilidade faz ou como deveria ser feito. Há necessidade de justificativa, ou seja, explicação.

Postulados Descritivos – não define o que a contabilidade deve fazer, explicando como e porque a informação contábil deve apresentar e coincide aos usuais.

Postulados Ambientais – Define o ambiente onde a contabilidade deve operar, pode ser econômico, social e político e subdivide-se em:

 Postulado da Entidade Contábil;

 Postulado da Continuidade.

2.1 Postulado da Entidade Contábil

É qualquer indivíduo ou um grupo de pessoas que exerçam atividades econômicas e, onde haja a necessidade de se aplicar à contabilidade. Então será denominada entidade.

Exemplo: o senhor Anderson Ferreira decide atuar na área de serviços de consultoria em contabilidade, a empresa constituída para tal fim, denominada Ferreira e Ferreira Consultoria Ltda., assim elabora Contrato Social, devidamente registrado em órgão competente (neste caso na Junta Comercial do Estado a que se refere), deixando explícito a necessidade de possuir a Contabilidade, para exercer a atividade.

Para a função de Contador contrata o Sr. Rafael Ferreira, que será o responsável pelos trabalhos contábeis. Desta forma pode-se dizer que houve então a criação da entidade contábil, portanto a principal função do contador, de acordo com o postulado da entidade é de separar a movimentação da entidade, das movimentações de seu proprietário.

No exemplo citado, a entidade funciona na casa do proprietário, as contas de água, luz e telefone são pagos pela pessoa física do senhor Anderson Ferreira, segundo o postulado em estudo, há necessidade de separar os gastos que se referem à entidade, mas, nada impede na insuficiência de dinheiro em caixa, que o sócio efetue o pagamento de algumas despesas com próprio dinheiro. Na hipótese mencionada, caberá ao Contador regulamentar esta operação de acordo com os princípios de contabilidade, será efetuado um empréstimo do sócio para com a entidade. Diante da situação em evidência, constata-se a importância do postulado da entidade, que analisa os enfoques:

 Jurídico;

 Econômico;

 Organizacional e

 Social.

Jurídico: é a criação da entidade perante órgãos públicos.

Econômico: a entidade possui um patrimônio, cuja evolução deve ser acompanhada pela contabilidade, seja em seus aspectos quantitativos, quanto qualitativos. Neste caso, elaborando demonstrações que possam servir de base na tomada de decisões pelos proprietários, demonstrando, se os investimentos estão dando o retorno esperado.

Organizacional: as entidades podem ser consideradas como um grupo de pessoas, que exerçam controle sobre receitas e despesas, pode-se então haver a separação de cada departamento, condicionando-os como uma entidade para que se possa demonstrar o desenvolvimento estrutural de cada setor.

Podendo utilizar neste caso centros de custos, onde neles serão registradas todas despesas diretas e indiretas, facilitando o acompanhamento do custo das atividades desenvolvidas naquela área especificadamente.

Social: a