Povos Primitivos

GESTÃO ESCOLAR COMO PRÁTICA EDUCATIVA: O DESAFIO DA GESTÃO PARTICIPATIVA NA CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO

Resumo: A gestão escolar participativa vem se formatando a partir da consideração de que um ambiente institucional escolar é formado, na realidade, por vários atores, todos em determinada sintonia para o alcance dos objetivos educacionais. Um dos elementos que traduz de forma mais enfática essa gestão participativa é o projeto político-pedagógico, uma vez que se tem como evidenciado que sua construção e consolidação só se dá efetivamente com a participação democrática de todos os indivíduos que se fazem presentes no contexto escolar. Nesse sentido, o artigo ora construído envolve uma discussão acerca de como esse argumento passa a fazer sentido, principalmente quando se denota que a construção de um projeto político-pedagógico representa o exercício da democratização escolar no mais puro sentido.

Introdução

Em qualquer instância da contemporaneidade, as instituições se envolvem com questões de cunho sócio-político. Nas escolas não é diferente. A partir da verificação de que esta instituição trabalha no sentido de formar cidadãos conscientes, capazes de compreender e criticar a realidade atual, agindo no sentido da superação das desigualdades e do respeito ao ser humano, entende-se que seus agentes devem se empenhar na elaboração de uma proposta onde a escola assuma o seu papel de transformadora e inserida na condição de fomentadora do desenvolvimento social.

Vem daí aconcepção de que as escolas devem construir o seu próprio arcabouço, na forma de projetos político-pedagógicos. Por projetos dessa natureza, subentende-se a busca por um rumo, um espaço e uma direção, compromissados coletivamente e atendendo aos reais interesses coletivos das comunidades e clientelas em que se inserem.

Um projeto político-pedagógico, portanto, representa a construção de uma nova realidade, e se manifesta na interação entre os objetivos e prioridades estabelecidos pela coletividade. É através da reflexão que essa construção se materializa, exigindo um comprometimento de todos os atores envolvidos no processo educativo: professores, equipe técnica, alunos, pais e a comunidade como um todo.

Assim, a problemática norteadora desta pesquisa percorre a seguinte indagação: como se dá, efetivamente, a participação coletiva para a construção de projetos político-pedagógicos?

A justificativa para esta pesquisa se insere na constatação de que uma escola pública, independentemente da condição de poder desenvolver seu próprio regimento, sempre está sujeita a interferências de órgãos centralizadores que, por seu caráter burocrático, desconhecem a realidade das unidades de ensino, tendendo a descambar para a unificação homogeneizada. Dessa forma, corre-se o risco de que a tentativa de melhoria da qualidade do ensino fique restrita a exigências burocráticas, transformando o projeto político-pedagógico em mera papelada que precisa ser preenchida..

Por essas considerações, percebe-se a relevância que estapesquisa enseja, principalmente pela intenção de se apontar desvios na construção dos projetos político-pedagógicos, quando se relega a convivência escolar e comunitária a segundo plano. Apesar do seu caráter abstrato e complexo, o tema, na verdade, se reveste de um caráter simplista: não basta à escola proceder à simples elaboração de um projeto político-pedagógico. É necessário, também, que os agentes educativos se sintam atraídos por essa proposta, já que só assim podem adotar uma postura comprometida e responsável pela qualidade do ensino, minimizando as resistências quanto a novas práticas educativas.

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: BREVE ENFOQUE CONCEITUAL

No ponto de vista de Gadotti apud Veiga (2001), o termo "projeto" vem do verbo projetar, lançar-se para frente, dando sempre a idéia de movimento, de mudança. A sua origem etimológica, como explica a definição de Alvaréz apud Baffi (2002) representa o laço entre presente e futuro, sendo ele a marca da passagem do presente para o futuro e se tornando um instrumento indispensável de ação e transformação. Por sua vez, Fagundes apud Baffi (2002) considera que o projeto é uma atividade natural e intencional que o ser humano uti1iza para procurar solucionar problemas e construir conhecimentos.

Sintetizando, pode-se afirmar que o termo projeto faz referência à idéia de uma projeção para adiante, numa ação intencional e sistemática, onde estão presentes os seguintes elementos:

Todo projeto supõe ruptura com o presente e promessas para ofuturo. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma estabilidade em função de promessa que cada projeto contém de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus atores e autores (GADOTTI apud Veiga, 2001, p. 18).

Encaminhando a questão para o campo pedagógico, observa-se que, desde meados da década de 1990, a idéia de projeto político-pedagógico vem tomando corpo no discurso oficial e em quase todas as instituições de ensino, espalhadas pelo país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), em seu artigo 12, inciso I, prevê que "os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terno a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica", deixando explícita a idéia de que a escola não pode prescindir da reflexão sobre sua intencionalidade educativa. Assim sendo, o projeto político-pedagógico passou a ser objeto prioritário de estudo e de muita discussão.

Para André (2001, p. 188) o projeto político-pedagógico não é somente uma carta de intenções, nem apenas uma exigência de ordem administrativa, mas deve expressar a reflexão e o trabalho realizado em conjunto por todos os profissionais da escola, "[...] no sentido de atender às diretrizes do sistema nacional de Educação, bem como às necessidades locais eespecíficas da clientela da escola"; ele é "a concretização da identidade da escola e do oferecimento de garantias para um ensino de qualidade".

Segundo Libâneo (2001, p. 125), o projeto político-pedagógico "deve ser compreendido como instrumento e processo de organização da escola", tendo em conta as características do instituído e do instituinte. Por sua vez, Vasconcellos (1995) enfatiza que o projeto político-pedagógico é um instrumento