Pre Projeto De Pesquisa

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA

Pesquisa em Serviço Social I

Cintia Cristina Bentes da Costa

Vera Oliveira

Tema: trafico de mulheres para fins da exploração sexual

Trabalho apresentado da disciplina Pesquisa em Serviço Social I Curso de Serviço Social, turma 4ssn1, pela Universidade da Amazônia, sob a orientação da Prof.ª Eugênia Cabral.

BELEM / PA

2012

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA

Cintia Cristina Bentes da Costa

Vera Oliveira

Pesquisa em Serviço Social I

Tema: trafico de mulheres para fins da exploração sexual

BELEM / PA

2012

Tema: trafico de mulheres para fins da exploração sexual

O Problema de pesquisa são quais as ações o poder publico está efetivando para combater a desarticulação de redes de tráficos de mulheres?

Justificativa

Esse estudo propõe-se a fazer uma pesquisa de ações realizadas para punir, prevenir, o tráfico de mulheres este crime organizado em redes que se tornou como a terceira atividade ilícita mais lucrativa ações para tentar acabar com essa escravidão moderna, é criar condições que permitam à mulher traficada a ter seus direitos humanos respeitados e possa, assim, sair da condição passiva de simples vítima, reconquistando o controle sobre sua própria vida e o seu destino.

Objetivo geral

Analisar as ações do poder publico desenvolvidas para combater o trafico.

Objetivos específicos

1- Identificar a existência das redes de trafico e de combate;

2- Identificar a existência de programas de enfrentamento ao trafico;

3- Analisar a efetividade das ações do governo ao combate do trafico.

Referencial teórico

Segundo o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças (2000), instrumento já ratificado pelo governo brasileiro, tráfico de pessoas significa: “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.”

Segundo BITENCOURT, 2008, p. 59: O lenocínio é um dos crimes mais degradantes e moralmente censuráveis, que a civilização, ao longo de toda a sua história, não conseguiu eliminar

Segundo Faleiros (2008, p. 82):O mercado do sexo é um mercado negro, pois funciona fora das normas legais de funcionamento comercial como: registro, pagamento de impostos, emissão de notas fiscais. Como é um mercado ilegal, muitas empresas do mercado do sexo funcionam como uma cobertura legal e um nome de fantasia que não corresponde à verdadeira atividade comercial ou serviços ofertados, como é o caso de boates, bares noturnos, hotéis e pousadas, agências de modelos, agências de viagens e de turismo, entre outros.

Sobre a problemática, a PESTRAF (2002) relata que: O tráfico de pessoas é um fenômeno encoberto pelo silêncio e pela indiferença da própria rede de proteção social. Seja pela complexidade dos casos ou pela investigação ineficaz, os elementos para agir de forma mais contundente frente aos episódios constatados, gerando arquivamento de processos. Assim, torna-se muito difícil dar visibilidade a uma questão que envolve seres humanos vulneráveis às redes (de