Princípios Básicos Do Uso Da Força

Os Princípios Básicos sobre o uso da força são normas estipuladas aos Agente de Segurança Pública para os momentos em que o uso da força se torna necessário para a aplicação da lei, levando-se em conta a proporcionalidade, necessidade e legalidade. Devido a isso, é necessário que os agentes possuam amplo conhecimento sobre as leis que regem o uso da força, assim como dos direitos humanos. Durante uma abordagem realizada sob Fundada Suspeita as reações devem ser pautadas pelas ações do suspeito, sendo que o uso da força só deve ser utilizado perante resistência que pode ser denominada como “passiva” onde o policial faz uso de comandos verbais e limitação física, e “ativa” onde o policial pode utilizar desde força moderada a armas de fogo, dependendo da gravidade da situação. É imprescindível que ao sanar a resistência também deve-se cessar a utilização da força. Em determinados casos, mesmo que o sujeito ofereça resistência, o agente deve ponderar se sua ação irá colocar em risco outras pessoas, em caso afirmativo, ele deve se abster mesmo que isso acarrete fuga do suspeito. É vetado qualquer ato de tortura ou crueldade seja por punição ou para obter informações.

Fazendo minhas as palavras do colega Sidney, creio que este caso surgiu pela falta de informação, tanto em relação as características do carro, quanto sobre a utilização de armas de fogo. Sendo que disparos de armas de fogo, mesmo que seja para revidar devem ser feitos apenas em casos extremos. Sendo que a utilização destas só podem ocorrer quando se esgotou todos os métodos mais amenos de força

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