Processo Do Trabalho

Título executivo trabalhista.

Art. 876 da CLT.

Títulos judiciais.

a) Sentença transitada em julgado.

b) Sentença impugnada por recurso dourado apenas de efeito devolutivo.

c) Acordo

Acordo trabalhista não cumprido.

Títulos extrajudiciais

a) Termo de ajustamento de conduta (TAC) formado perante o M.P.T ministério público do trabalho Art. 5*, inciso 6*, lei 7.347/85.

b) Termo de conciliação formado perante a comissão de conciliação prévia C.C.P.

C.) Muitas aplicadas pelo ministério do trabalho e emprego e inscritas em certidão de dívida ativa da união (C.D.A).

Títulos executados As decisões provisórias ocorrerá quando da exercido exequenda puder todo entreposto sem efeito suspensivo

Obs. A decisão provisória facear todos os atos no que couber da execução definitiva mas só outra até a penhora ou meios de constrição de bens.

A execução providos sempre será injetada pelo oficio do juiz.

Os títulos executivos extrajudiciais jambas sem ensejo a execução provisória.

A execução provisória far-se-ar por carta de entrega.

475 paragrafo 3*.

Se o acordão modificar o julgado, eventuais prejuízos eram apurados nos mesmos autos por arbitramento.

A execução provisória na justiça do trabalho independe de caução.

Sentença líquida: Tem seu valor expresso na condenação.

Ex: Dano moral Coberto a pagamento de dez mil reais

Sentença ilíquida: Devera ser liquidada para fins de apuração do valor da condenação podendo ser feita por cálculos por arbitramento ou por artigos.

Ex: Honorário, décimo terceiro.

22/05/2014

Sentença líquida e sentença ilíquida

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Sentença ilíquida

" AM DEBEATOR" sim

"Quantum DEBEATOR" Ñ

2

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA Art. 879 da CLT.

Sentença que se líquida por calculou: Será liquidada a por calculo quando esta depender de cálculo aritmético.

Por arbitramento: O valor da sentença apurada por um avaliador, perito ou arbítrio.

Por artigo: Será cabível a liquidação por artigo quando puder necessidade de provar fato novo, a liquidação por artigo não pode ser determinada por outro, pois não constitui o processo de conhecimento.

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