Processo Do Trabalho

Introdução

Este trabalho tem por objetivo analisar o sistema prisional com sua evolução e suas constantes transformações ao longo do período histórico, bem como destacar os problemas existentes.

Analisamos em um primeiro momento a origem da pena, o surgimento das primeiras prisões com a chegada da Família Real e posteriormente evoluindo para criação de leis de proteção ao apenado.

Salientamos os diversos problemas enfrentados, principalmente o descaso das autoridades competentes em relação ao assunto, bem como a superlotação, as condições precárias de higiene e saúde dos estabelecimentos, mistura de presos provisórios com presos condenados, ausência de classificação por tipo de delito cometido, além da demora no julgamento de progressão ao regime semi aberto e a constante violação dos direitos do apenado e da dignidade da pessoa humana. Trazemos à tona o crescimento discrepante do poder paralelo das facções e sua extensão para alem dos muros dos estabelecimentos.

Origem das penas

Ao analisarmos a origem das penas em nossa história, podemos notar que foram criadas inicialmente com o intuito de vingar e purificar o infrator. Segundo Kloch e Motta (2008), até o início do período medieval não existia a necessidade de se manter alguém segregado. Ainda segundo os autores, posteriormente surgiram os calabouços e as masmorras, as quais tinham por objetivo “guardar” o infrator até a aplicação do seu castigo.

Salienta-se que a palavra “pena” é originária do latim poena, com derivação do grego poine, que significa: dor, castigo, punição, expiração, penitência, sofrimento, trabalho, submissão, vingança e recompensa. Percebe-se que esta palavra não remete e tampouco vincula à (re) educação e (res) socialização, sendo apenas uma “forma de castigo” (KLOCH; MOTTA, 2008).

Por este pensamento, entende-se que a origem da pena está de certa forma vinculada ao clero, com sua origem na Igreja Católica. Entendia-se que para se purificar, o religioso teria que confessar-se e pagar alguma penitência para pedir o perdão divino, e que ainda hoje se faz presente em nossa sociedade.

De acordo com Kloch e Motta (2008), a etimologia da aplicação da pena se alcança por meio da preocupação em “vingar”, “reparar” e “manter a sociedade organizada”, mesmo que para isso a crueldade e atos desumanos tivessem que servir de exemplo.

Para Lyra (1995), a história da pena relata que seu objetivo passou por quatro períodos como: “vingança privada”, vingança divina”, vingança pública” e a “humanitária”. Após os períodos de vingança privada, fez-se necessária uma transformação, surgindo às prisões que tinham como objetivo evitar a fuga e preservar o infrator fisicamente.