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Processo Do Trabalho

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Por:   •  16/3/2015  •  216 Palavras (1 Páginas)  •  231 Visualizações

OAB 2ª FASE DIREITO ADMINISTRATIVO

Prof. Alexandre Mazza

Data: 29.09.2009

Modelo de ação ordinária

– AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito (ou Federal) da __ Vara da Comarca (ou Seção Judiciária) de

______

(pular 5 linhas)

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da

cédula de identidade Registro Geral número ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número

____, residente e domiciliado no endereço _______ , por seu advogado (procuração em anexo), vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo Art. 15, parágrafo 3º e Art. 35

do Dec.-Lei nº 3365/41 e Art. 5º, XXIV da Constituição Federal, propor AÇÃO ORDINÁRIA DE

INDENIZAÇÃO, em face do (incluir o nome da outra parte), com base nas razões de fato e de direito adiante

expostas:

(pular 1 linha)

I – Dos fatos

(pular 1 linha)

II – Do direito

(pular 1 linha)

Parágrafo de chamamento da norma.

Transcrição da norma.

Parágrafos de raciocínio jurídico

Doutrina

CURSO OAB 2ª fase – Direito Administrativo –Alexandre Mazza – 29.09.2009

Jurisprudência

Conclusão geral

III - Dos pedidos

Ante o exposto, requer:

a) seja julgada procedente a presente procedência da ação para

fins de condenar o Réu ao pagamento da indenização... (especificar se for o caso);

b) a citação do Réu;

c) a condenação em custas e honorários;

d) o deferimento da juntada de documentos.

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova

admitidos em Direito.

Dá-se à causa o valor...

Termos em que

pede deferimento.

(local), (data)

___________

Nome e OAB

Endereço para intimações_______

_________________________________

...

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