Prof.: Fredie Didier Jr. (www.frediedidier.com.br)

Prof.: Fredie Didier Jr.

(www.frediedidier.com.br)

Ø Indicação Bibliográfica:

- Curso de Processo Civil, Luis Guilherme Marinoni, RT (☺vol. II – o vol. I é indicado somente para os concursos de Juiz Federal e MPF).

- Curso Sistematizado de Processo Civil, Cássio Scarpinella, Saraiva (bom para iniciantes).

- Lições de Direito Processual Civil, Alexandre Câmara, Lúmen Júris (é básico).

- Curso de Direito Processual Civil, Fredie Didier Jr., Juspodivm, 4 volumes – atualização on line pelo e-mail (cadastro no site do professor).

- Leituras Complementares de Processo Civil, Juspodivm (é muito importante a leitura – são temais mais incomuns, que não são encontrados nos outros livros).

- Eupídio Donizetti (é livro de resumo).

- Código de Processo Civil Comentado, Nelson Nery, RT.

Ø Dica para concurso: para pesquisar os trabalhos dos professores que compõem as bancas: site www.cnpq.com.br, link: plataforma lattes.

ÍNDICE

v PRINCÍPIOS DO PROCESSO: 6

· Processo e Direitos Fundamentais: 6

· Direitos Fundamentais Processuais – Princípios Processuais em espécie: 7

1. Princípio do Devido Processo Legal: 7

2. Princípio da Efetividade; Princípio da Adequação; Princípio da Duração Razoável do Processo e Princípio da Lealdade: 9

3. Princípio do Contraditório: 11

4. Princípio da Cooperação: 12

5. Princípio da Instrumentalidade: 12

6. Princípio da Preclusão: 12

v JURISDIÇÃO: 14

· Conceito e Características da Jurisdição: 14

· Equivalentes Jurisdicionais: 16

· Arbitragem: 17

· Princípios da Jurisdição: 19

· Jurisdição Voluntária: 21

v COMPETÊNCIA: 24

· Conceito: 24

· Princípios que regem a Competência: 24

· Distribuição da Competência: 24

· Fixação ou Determinação da Competência: 25

· Classificação da Competência: 26

1) Competência absoluta e relativa: 26

2) Competência originária e derivada: 27

· Critérios de Determinação da Competência: 27

1) Critério Objetivo: 27

2) Critério Funcional: 28

3) Critério Territorial: 28

· Conflito de Competência: 29

· Litispendência, Conexão e Continência: 31

· Competência da Justiça Federal: 37

→ Competência dos Juízes Federais (Incisos do art. 109, CPC:) 39

1) Competência em razão da pessoa: 39

2) Competência em razão da matéria: 41

3) Competência funcional: 42

→ Competência dos Tribunais Federais (Incisos do art. 108, CR:) 42

1) Competência Originária: 42

2) Competência Derivada: 43

v TEORIA DA AÇÃO: 44

· Acepções da palavra “Ação”: 44

· Elementos da Ação: 44

1) Parte: 45

2) Pedido: 45

3) Causa de Pedir: 46

· Condições da Ação: 48

1) Legitimidade ad causam: 51

2) Interesse de Agir: 52

3) Possibilidade jurídica do pedido: 53

· Classificação das Ações: 53

v PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS: 61

· Pressupostos de Existência: 61

· Pressupostos de Validade: 62

→ Pressupostos objetivos: 62

→ Pressupostos Subjetivos: 64

v LITISCONSÓRCIO: 68

· Conceito e Classificações: 68

· Intervenção Iussus Iudicis: 73

· Intervenção Litisconsorcial Voluntária: 74

v INTERVENÇÃO DE TERCEIRO: 75

· Conceitos Fundamentais: 75

· Fundamentos da Intervenção de Terceiro: 75

· Classificação das Intervenções de Terceiro: 75

· Efeitos da Intervenção de Terceiro no processo: 76

· Controle da Intervenção pelo Magistrado: 76

· Cabimento das Intervenções de Terceiro: 76

· Modalidades de Intervenção de Terceiro: 79

- Assistência: 79

- Alienação da coisa ou do direito litigioso: 84

- Intervenções Especiais dos Entes Públicos: 85

- Oposição: 85

- Chamamento ao Processo: 87

- Nomeação à autoria: 88

- Denunciação da Lide: 89

v PETIÇÃO INICIAL: 96

· Conceito: 96

· Requisitos: 96

· “Ocorrências”