Programas para prevenir riscos ambientais

PPRA

RESUMO:

PPRA, corresponde a sigla do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, estabelecida na NR-09, a qual estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação deste programa para reconhecimento de risco existentes no local de trabalho.

SUMÁRIO:

INTRODUÇÃO:

Este Programa foi elaborado de acordo com as diretrizes da nova redação da NR-9, estabelecida pela Portaria SSMT 25 / 94 (de 29.12.94, DOU de 30.12.94, republicada em 15.02.95)

O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo de preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com as demais normas de Segurança e Medicina do Trabalho, em particular com o Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional - PCMSO.

Seu objetivo é fornecer parâmetros legais e técnicos considerando a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência dos Riscos Ocupacionais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho.

Neles estão descritas informações sobre: características de cada setor do estabelecimento, funções exercidas e trabalhadores expostos, caracterização das atividades desenvolvidas, medidas de controle e proteção utilizadas, reconhecimento e avaliações dos riscos ambientais existentes, bem como, observações e recomendações pertinentes.

Para efeito da NR 09 consideram-se riscos ambientais os agentes: físico, químico, biológico, riscos mecânicos e ergonômico existentes nos ambiente de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

RISCOS AMBIENTAIS

Para efeito da Norma Regulamentadora n.º9-NR 9 são considerados RISCOS AMBIENTAIS os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou inten-sidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do traba-lhador, em função de sua:

• de trabalho tem ao atingir o trabalhador no seu ambiente de natureza: origem do agente causador de doença ou acidente de trabalho;

• concentração: grau de concentração do agente causador de doença ou acidente de trabalho;

• intensidade: capacidade de força que o agente causador de doença ou acidente trabalho;

tempo de exposição: o tempo que o trabalhador ficou exposto ao agente causador de doença ou acidente no ambiente de trabalho.

Consideram-se AGENTES FÍSICOS, as diversas formas de energia que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, não ionizantes, infrassom e o ultrassom.

Consideram-se AGENTES QUÍMICOS, as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pelas vias respiratórias, em forma de poeiras, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou pela natureza da atividade, possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão.

Consideram-se AGENTES BIOLÓGICOS, as bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoário, vírus, entre outros, que possam estar expostos os trabalhadores.

Além destes três grupos, citamos também os agentes de riscos ergonômicos e os agentes de acidentes ou riscos mecânicos, sendo:

AGENTES ERGONÔMICOS: O estudo dos agentes ergonômicos visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar o máximo de conforto, segurança e desempenho ao trabalhador. As condições de trabalho incluem aspectos relacionados ao levantamento, transporte e movimentação de materiais, ao mobiliário, aos equipamentos e às condições ambientais do posto de trabalho, bem como a própria organização do trabalho, conforme NR – 17.

AGENTES DE ACIDENTES OU RISCOS MECÂNICOS: Caracterizam-se pela presença e/ou contato do Homem com máquinas, objetos, cortantes, abrasivos e perfuro - cortantes, explosivos, inflamáveis, choques elétricos e outros capazes de causar danos à saúde do trabalhador. Estão incluídos: arranjo físico inadequado, máquinas e equipamentos sem proteção, ferra-mentas defeituosas e/ou impróprias, instalações elétricas inadequadas (aterra-mento), sinalização (ausências de indicação de risco), edificações (pisos inadequados, escadas impróprias), probabilidade de incêndio e explosão (riscos com produtos inflamáveis, sobrecarga elétrica), luminosidade deficiente, ventilação deficiente, etc.

Objetivo Geral

Garantir a salubridade nos locais de trabalho, preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores, prevenir os riscos ocupacionais capazes de provocar doenças profissionais, controlar os riscos ambientais que possam cau-sar danos à saúde e, assegurar aos trabalhadores padrões adequados de saúde e bem estar no ambiente de trabalho.

Objetivos Específicos

• Controlar os Riscos Ambientais, com ações e medidas de controle indi-viduais ou coletivas que preservem à saúde e a integridade física dos tra-balhadores em relação aos agentes e riscos presentes nos locais de trabalho;

• Monitorar as possíveis exposições dos trabalhadores aos riscos ambien-tais existentes no local de trabalho;

• Avaliar de maneira criteriosa a execução do programa;

• Preservar o meio ambiente e os recursos naturais.

DESENVOLVIMENTO:

O PPRA será desenvolvido considerando-se as seguintes etapas:

 Antecipação aos riscos;

 Reconhecimento dos riscos

 Avaliação dos riscos e seus agentes

 Estabelecimentos de prioridades e metas de avaliação e controle;

 Implantação de medidas de controle;

 Monitoramento de exposição aos riscos;

 Registro e divulgação dos dados.

A avaliação dos riscos e seus agentes