Projeto De Monografia Direito Ambiental

NILTON SANTOS DO NASCIMENTO JÚNIOR

A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES E DOS OLHOS D’ÁGUA ESTUDADA NA DISCIPLINA DE DIREITO AMBIENTAL DA FACTU–UNAÍ

UNAÍ – MG

2012

NILTON SANTOS DO NASCIMENTO JÚNIOR

A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES E DOS OLHOS D’ÁGUA ESTUDADA NA DISCIPLINA DE DIREITO AMBIENTAL DA FACTU–UNAÍ

Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí – FACTU, como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Monografia I.

Orientador:

UNAÍ – MG

2012

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

1.1 SITUAÇÃO PROBLEMÁTICA 4

1.2 HIPÓTESE 4

1.3 OBJETIVOS 6

1.3.1 Objetivo Geral 6

1.3.2 Objetivos Específicos 7

1.4 JUSTIFICATIVA 7

2 REFERÊNCIAL TEÓRICO 8

2.1 QUESTÕES AMBIENTAIS 9

2.1.1 A água no Direito Ambiental e a Problemática da Escassez do Recurso de Água 9

2.2 POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS 9

2.3 A ÁGUA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ–MG 9

2.3.1 O Município de Unaí–MG e a Biodiversidade 9

2.4 IMPACTOS AMBIENTAIS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ–MG 9

2.5 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS POR INFRAÇÃO ÀS NORMAS AMBIENTAIS 9

2.6 RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE A ESCASSEZ DA ÁGUA E OS IMPACTOS AMBIENTAIS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 10

2.6.1 Os Direitos e Deveres Incumbidos aos Proprietários de Terra com Relação às Águas 10

3 METODOLOGIA 11

4 CRONOGRAMA 12

5 ORÇAMENTO 13

REFERÊNCIAS 14

1 INTRODUÇÃO

Este projeto de pesquisa foi realizado através de um estudo de caso, e buscou evidenciar como é feita a preservação das nascentes e dos olhos d’água a qual é estudada na disciplina de Direito Ambiental da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí – FACTU.

Deste modo, temos que a referida Faculdade vem trabalhando com os seus alunos do Curso de Direito de forma a prepará-los não somente para as questões de preservação das nascentes e dos olhos d’água do município de Unaí–MG, mas um estudo geral de todas as regiões do Brasil, mas dando uma ênfase maior para a nossa região.

Portanto, serão estudadas de um modo geral, as Bacias hidrográficas as quais são formadas por um conjunto de terras banhadas por um rio principal e seus afluentes, os quais têm a sua origem em uma nascente ou em olho d’água.

As principais bacias hidrográficas brasileiras segundo o Cunha (2008, p. 18) são:

1. Bacia Amazônica;

2. Bacia dos rios Tocantins-Araguaia;

3. Bacia do rio São Francisco;

4. Bacia Platina (Bacia dos rios Paraguai, Paraná e Uruguai.).

No Brasil, os rios despejam suas águas direta ou indiretamente no Oceano Atlântico. Existem muitos rios, que percorrem lugares de relevo e clima diferentes. O regime de chuvas é um dos fatores determinantes do volume de água dos rios, onde vejamos segundo o Cunha (2008, p. 17):

• Rios Perenes: Nas regiões onde as chuvas são regulares, os rios são perenes, ou seja, nunca secam.

• Rios Temporários: Onde há falta de chuvas, o volume de água dos rios é reduzido e, às vezes, eles chegam a secar.

• Rios de Planície: São freqüentemente usados para a navegação, como o rio Amazonas.

• Rios de Planalto: Possuem muitas cachoeiras, como a cachoeira de Paulo Afonso no rio São Francisco. Outro exemplo são as cataratas do rio Iguaçu (na bacia do rio Paraná). Grifo do Autor.

No entanto, temos que os alunos egressos do Curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí – FACTU devem e tem que estarem preparados e capacitados aos assuntos atinentes também para a nossa Região e às suas diversidades.

Os rios são estradas líquidas que deslizam sobre o solo. A maioria dos rios forma-se a partir de lençóis subterrâneos, depósitos de água no subsolo, que são alimentados pelas chuvas ou pelo derretimento da neve e das geleiras nos pólos.

Na região de Unaí–MG predominam os rios de planalto com a presença de 03 (três) belíssimas e importantes Cachoeiras entre outras, sendo elas a Cachoeira do Zico Esteves; a Cachoeira da Jibóia; e, a Cachoeira do Rio São Miguel, as quais têm servido de atrativo turístico quase todo o ano, vindo desta forma, algumas vezes a degradar o meio ambiente por negligencia de algumas pessoas, o que se tornou interessante e importante verificar as condições necessárias para a devida preservação das nascentes e dos olhos d’água a qual é estudada na disciplina de Direito Ambiental da FACTU–Unaí.

1.1 SITUAÇÃO PROBLEMÁTICA

Preservar também florestas, matas, animais e o ar que respiramos são muito importantes. Mas, como protegê-los se não existir as nascentes e os olhos d’água? Como vem sendo estudada a preservação das nascentes e dos olhos d’agua na disciplina de Direito Ambiental da FACTU–Unaí? Essas questões devem ser consideradas como de fundamental importância para o homem e para qualquer outra espécie de vida.