Proteção de direitos autorais

Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser:

Escolha uma:

a. Original e Abstrata

b. Plagiada e Abstrata

c. Original e Material

d. Autêntica e Abstrata.

e. Plagiada e Material

Questão 2

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Texto da questão

Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento.

Neste caso concreto:

Escolha uma:

a. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei

b. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros

c. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro

d. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção.

e. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral

Questão 3

Ainda não respondida

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Texto da questão

Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade.

Diante do exposto, entende-se por norma:

Escolha uma:

a. O livre-arbítrio dos indivíduos na esfera social.

b. O poder que o indivíduo tem de praticar ou não determinado ato

c. A faculdade de agir

d. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas

e. A norma reguladora da conduta social do homem