Prova Tcc

1- Na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC – aprende-se que o problema de estudo é a questão ou pergunta que se deseja responder, por meio da pesquisa realizada. A partir deste conhecimento, qual é o problema de pesquisa do seu trabalho?

O problema de pesquisa da minha monografia é “Demonstrar a possibilidade da utilização dos paraísos fiscais, sem que se configure a prática da evasão fiscal”.

2- A Metodologia utilizada em um trabalho acadêmico dirá quais foram os passos e ações empreendidas para se alcançar os resultados da pesquisa realizada pelo aluno. Desta forma, quais foram os passos e ações que realizou para que chegasse aos resultados alcançados em seu estudo?

Para a elaboração deste projeto de conclusão de curso, a abordagem metodológica utilizada foi a de caráter exploratório que de acordo com Gil (2008) “têm como objetivo proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a tomá-lo mais explícito ou a constituir hipóteses. Pode-se dizer que estas pesquisas têm como objetivo principal o aprimoramento de idéias ou a descoberta de intuições”. Inicialmente foi escolhido o tema e feita a revisão da literatura, após revisão preliminar restringi o tema e determinei o problema, que neste caso específico foi a possibilidade de utilização de paraísos fiscais sem que se configure a prática de evasão fiscal. Monografia, como a própria definição etimológica da palavra define “Mono” significa um, “grafia” significa escrita, ou seja, “escrita de um”. É um estudo científico, com tratamento escrito individual, de um tema bem determinado e limitado, que venha contribuir com relevância à ciência. Durante a fase de pesquisa coletei dados relacionados aos principais paraísos fiscais, qual as práticas das Companhias de grande porte no Brasil, coletei dados em campo através de trabalhos práticos, como atuo na área de reestruturação societária da PwC vivo no meu dia-a-dia inúmeras operações de reestruturação societária de modo a que as companhias paguem menos impostos de maneira legal, ou seja sem realizar elisão fiscal. Após levantamento da base teórica que utilizei como base para definição do problema, iniciei a formulação das análises e hipóteses para a redação e desenvolvimento da tese para defender o problema.

3- A justificativa de um trabalho acadêmico revela as contribuições que a pesquisa realizada trouxe à sociedade e a grupos específicos. A partir da afirmativa, apresente a justificativa de seu trabalho.

A monografia redigida por mim teve como objetivo a análise da utilização dos paraísos fiscais através de meios lícitos, afastando, assim, as consequências decorrentes da prática da evasão fiscal. A inexistência de trabalhos específicos sobre o assunto no Brasil e o forte preconceito associado à expressão paraíso fiscal foram os motivos que levaram a escolha da temática.

Assim sendo, no trabalho, expõe-se inicialmente uma breve analise do mundo offshore, através do delineamento de suas características, bem como da sua origem e o panorama atual. Em seguida, parte-se ao estudo dos conceitos dados à expressão Paraísos Fiscais, tanto pelo ordenamento jurídico brasileiro, quanto pela OCDE Neste mesmo capítulo, entra-se na discussão acerca da possibilidade da utilização das “black lists”, para a fixação dos destinatários finais das normas que visam combater as práticas tributárias nocivas. Após tais considerações, foram feitas breves exposições sobre os institutos da