Qual é a lei de Rouen

1-O que é a Lei de Rouanet?

Rouanet é a Lei Federal que incentiva a cultura, essa Lei institui o programa PRONAC (Programa Nacional de Apoio à Cultura), onde tem a finalidade de captar recursos para facilitar e incentivar a atividade cultural e artística.

A Lei surgiu com o propósito de educar as empresas e os cidadãos a investirem em cultura, que inicialmente daria incentivos fiscais, pois com o benefício no recolhimento do imposto a iniciativa privada sentiria – se estimulada a patrocinar eventos culturais. Pois, a lei vem sendo interpretada em outras faces, ao invés de usar para incentivos culturais, está sendo apoiada e usada para fazer propaganda gratuita.

2-De acordo com os textos lidos, quais as vantagens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais?

As empresas que doam recursos têm como vantagens deduções de imposto de renda integral ou parcial, no prazo de captação, porém o projeto deve ser aprovado pelo Minc. A empresa recebe também certificado de reconhecimento, que poderão ser usados para fins promocionais a incentivadores, beneficiários e entidades culturais que se destaquem.

Já os patrocinadores podem receber até 10% do produto podendo ser distribuído promocionalmente gratuito, podendo utilizar sua marca no produto e em todo material de divulgação.

3- Na sua opinião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta Lei é eficaz ou limitada?

Em minha opinião esse incentivo é muito importante para o desenvolvimento cultural do país, isso faz com que cada vez mais crianças, jovens e até mesmo adultos, tenham contato com projetos culturais e incentivos para vir a se tornar um atleta, um músico ou simplesmente geram uma situação de bem estar.

O grande obstáculo é que essa Lei ainda é limitada, já que na maioria das vezes as empresas não têm total conhecimento, isso porque o investimento é feito antes e somente depois é ressarcido pelo governo, por isso ainda existem muitas recusas. Mesmo com as dificuldades cada vez mais empresas colaboram não só com os projetos, mas sim com a responsabilidade de se construir e colaborar com o desenvolvimento do país.