Qual é a lei de Rouen?

1. O que é a Lei Rouanet?

R: É a Lei Federal que incentiva a cultura. Esta lei está no programa PRONAC (Programa Nacional de Apoio à Cultura), onde tem por finalidade captar recursos para facilitar e incentivar a atividade cultural e artística.

A Lei surgiu com o intuito de educar empresas e cidadãos a investirem em cultura, inicialmente incentivos fiscais, pois com o beneficio no recolhimento do imposto a iniciativa privada poderia patrocinar eventos culturais. A lei vem ganhando interpretações em outras faces, e ao invés de ser usada com a finalidade de incentivos culturais, esta sendo utilizada para fazer propaganda gratuita.

2. De acordo com os textos lidos, quais as vantajens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais?

R: Possuem como vantagens deduções de imposto de renda integral ou parcial, no prazo de captação, porém o projeto deve ser aprovado pelo Minc ( Ministério da Cultura ). A empresa recebe também certificado de reconhecimento, que poder ser usados para fins promocionais a incentivadores, beneficiários e entidades culturais que se destaquem.

3. Na sua opnião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada?

R: Esta lei tende a aumentar o interesse pela cultura e ampliar as oportunidades de divulgação dos bens culturais, contribuindo na formação de interesses públicos, talentos e técnicos, aumentando iniciativas educacionais da produção cultural.

A cultura tem o objetivo de proporcionar à todas as pessoas conhecimento.

Por meio de incentivo à projetos, as empresas podem ampliar o acesso das pessoas à bens culturais, facilitando um melhor desenvolvimento, assumindo assim um papel democrático no desenvolvimento do bem comum e da sociedade. Desta forma, as organizações crescem junto com a comunidade, desenvolvendo sustentabilidade.

Esta é uma lei eficaz, pois possibilita à muitos poder conhecer as várias culturas existentes no nosso país, além de estimular as empresas à ajudarem no crescimento cultural com icentivos.