Quanto Custa Um Funcionário No Brasil?

Quanto custa um funcionário no Brasil?

No Brasil, quando uma empresa contrata um trabalhador, qualquer que seja seu salário mensal, sem considerar benefícios como vale transporte, assistência médica ou cesta básica, o valor dos encargos sociais é superior ao dobro da remuneração fixada. Isso mesmo! Para cada 100 reais de salário, o empregador brasileiro arca com outros mais de 100 reais de encargos sociais. Segundo especialistas, os encargos sociais podem chegar a 120% e uma das conseqüências é a preferência de muitas empresas pela contratação dos serviços de pessoas jurídicas

Mas essa preferência se deve a vários fatores e um deles é a complexidade e a falta de atualização da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, que data de 1943 e ainda não passou por nenhum grande processo de modernização. Hoje, pequenas e médias empresas respondem pela mesma legislação das grandes multinacionais, com a mesma burocracia e peso da CLT. As pequenas e médias representam cerca de 98% das empresas no Brasil e no mundo. São elas as responsáveis por cerca de 70% das oportunidades de trabalho e renda. É imaturo achar que ao dono de uma loja de bairro pode-se pedir a mesma coisa que se pede a uma grande empresa. Isso gera o não uso da CLT, não porque ela seja errada, mas sim complicada, o que faz com que as pessoas prefiram deixá-la de lado.

Outro ponto é a inversão do ônus da prova na Justiça do Trabalho, ou seja, o empregado pode alegar qualquer coisa e a empresa é que tem que provar o contrário. Isso continua inibindo iniciativas de novas contratações. A Quitação Geral, quando da rescisão do contrato de trabalho, também pode ser questionada judicialmente pelo empregado. Diz-se, jocosamente, que quando termina o contrato de trabalho é que começam os problemas para a empresa.

Até mesmo os profissionais autônomos estão sendo preteridos pelas empresas. Os encargos incidentes sobre a remuneração paga aos trabalhadores sem vínculo empregatício também contribuem para que as empresas prefiram os serviços de pessoas jurídicas em lugar de profissionais autônomos.

Muitas empresas realmente não se sentem estimuladas a promover novas admissões e acabam optando pela contratação de prestadores de serviço. Iniciativas com terceirização, cooperativas de trabalho, programas de estágio, banco de horas e outras, têm sido muito utilizadas como forma de diminuir os encargos sociais sobre a folha de pagamento e evitar conseqüências judiciais de uma rescisão de contrato de trabalho.

Segundo dados divulgados pelo IBGE, mais de 50% dos trabalhadores brasileiros não têm suas carteiras de trabalho registradas. São milhões de pessoas trabalhando na informalidade, sem direitos trabalhistas ou previdenciários.

Portanto, enquanto um empregado for tão caro para a empresa, enquanto os encargos sociais continuarem nos atuais patamares, as relações trabalhistas se mantiverem inflexíveis e a legislação não for devidamente reformulada, o emprego formal no Brasil continuará em sua tendência de queda, e as empresas continuarão optando pela contratação de pessoas jurídicas.

***Stewalter Soares Moraes é administrador de empresas, pós-graduado em RH e consultor responsável da Shamar – Consultoria de Recursos Humanos.