Questões Criminologia

Questão 1 Nota: 0,30

O Direito do Trabalho é um ramo do Direito Público e o Direito Constitucional um ramo do Direito Privado.

VERDADEIRA

FALSA

Questão 2 Nota: 0,30

Sobre a teoria pura do direito é correto afirmar que:

1) Formulada pelo jurista austríaco Hans Kelsen, autor positivista do direito, a Teoria Pura reduz a expressão do direito a um só elemento: a norma jurídica.

2) Hans Kelsen adotou uma ideologia essencialmente positivista no setor jurídico, desprezando os juízos de valor, rejeitando a idéia do Direito Natural, combatendo a metafísica.

3) A ordem jurídica, para Kelsen, formaria uma pirâmide normativa hierarquizada, onde cada norma se fundamentaria em outra e a chamada Norma Fundamental seria aquela que legitimaria toda a estrutura normativa.

4) As normas jurídicas formariam uma pirâmide apoiada em seu vértice. A graduação é a seguinte: Constituição, lei, sentença e atos de execução ou atos normativos.

VERDADEIRO

FALSO

Questão 3 Nota: 0,30

COSTUME é a forma de expressão do direito decorrente da prática reiterada e constante de certo ato, com a convicção de sua necessidade jurídica.

VERDADEIRO

FALSO

Questão 4 Nota: 0,30

O Direito Positivo tem eficácia apenas para as comunidades políticas em que é posto e o Direito Natural é universal, tem validade geral.

VERDADEIRO

FALSO

Questão 5 Nota: 0,30

O direito objetivo autoriza o indivíduo a praticar ou não uma determinada conduta prevista em lei, prescrevendo também uma sanção no caso concreto da violação da norma legal. Já o direito subjetivo é a “permissão” que tem o ser humano de agir conforme possibilita o direito objetivo/positivo.

VERDADEIRO

FALSO

Questão 6 Nota: 0,30

A moral pode ser autônoma ou heterônoma.

VERDADEIRO