Questões sobre o impacto das drogas no crime

idsdufguigfudogfougfO presente trabalho visa, além do tema central, estudar a questão da influência das drogas na criminalidade através de estudo histórico, funcional, e as leis vigentes sobre o tema.

Conforme será exposto no presente trabalho, a relação de dependência tem se mostrado preocupante, uma vez, que o número de usuários tem aumentado desencadeando não apenas problemas de saúde pública, como também a prática de crimes cometidos por indivíduos acometidos pelo mal da droga.

O ponto sensível do presente estudo é compreender o que leva ao sujeito a se envolver com substancias entorpecentes e demonstrar que a política proibicionista e as sanções implementadas não vêm surtindo efeito positivos.

A realidade atual apresentada nos sistemas carcerários são de celas lotadas, uso de drogas, fugindo assim com a função de resocializar e apresentar oportunidades de desenvolvimento do indivíduo que cometeu a infração. Portanto, faz necessário buscar alternativas que superem este cenário e proporcione resultados eficazes.

Passaremos a estudar então, não apenas os aspectos polêmicos gerados pelas drogas, mas também soluções que se mostrem eficazes para combater e minimizar o mal ocasionado pelo uso de substâncias entorpecentes, pautado na Lei de Drogas n. 11.343/06 e nos preceitos de direito fundamental elencados na Constituição Federal.

Este trabalho apresentará os temas que se relacionam diretamente com a questão da droga na sociedade e soluções que visem prevenir principalmente crianças e adolescentes.

2. Definição sobre o conceito de drogas

Drogas são todas as substâncias que, por sua natureza química, afetam a estrutura humana, alterando de vários modos a atividade mental, física e psíquica do organismo.

A Organização Mundial da Saúde a define como:

”Droga é qualquer substancia não produzida pelo organismo que tem a propriedade de atuar sobre um ou mais de seus sistemas produzindo alterações em seu funcionamento.”

No contexto internacional de controle de drogas a sua definição é empregada como substancias psicóticas e proibidas, ganhando forças a partir de tratados da ONU de 1961 e 1971. Porém, as drogas aqui tratadas são aquelas consideradas ilícitas, reguladas pela Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, apresentadas em seu artigo 1°, parágrafo único o seguinte:

“Art.1° - Parágrafo único. Para fins desta Lei, considera-se como drogas as substancias ou os produtos capazes de causar, dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União”

As drogas podem ser classificadas de acordo com a sua obtenção, reação no organismo e sua ilicitude. Referente à sua obtenção classifica-se as drogas naturais, conhecidas desde a antiguidade, como todas aquelas oriundas de plantas, fungos, animais, ou seja, qualquer tipo de organismo vivo. Posteriormente com o desenvolvimento da química moderna, no inicio do século 19 tornou-se possível extrair e purificar moléculas desses produtos naturais responsáveis por seus efeitos psicoativos, como por exemplo a morfina, extraída em 1804 do ópio e a cocaína, presente nas folhas de coca (Erythroxylum coca).

Já as drogas sintéticas são aquelas fabricadas totalmente em laboratório, como no caso das anfetaminas e do ecstasy. Apesar de criadas artificialmente, possuem efeitos graças a sua semelhança com substancias sintetizada em nosso organismo, a maioria são criadas com a finalidade de imitar as drogas naturais e obter método de fabricação mais baratos.

A última classificação quanto à obtenção, são as chamadas semissintéticas, ou seja, para caracterizar as drogas que são feitas em laboratórios a partir de produtos naturais, são criadas pela modificação de uma molécula obtida naturalmente, como no caso da heroína, produzida por meio de uma modificação da morfina.

O segundo meio de classificação é realizada de acordo com seus efeitos gerados sobre o comportamento e a percepção, sendo dividida entre estimulantes, depressoras e perturbadoras do sistema nervoso central.

As estimulantes têm por finalidade acelerar