REGIÃO CRIMINAL RIO DE JANEIRO

EXELENTISSIMO Sr. Dr. JUIZ FEDERAL DA VARA____ CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ

Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, funcionário Publico Federal do Rio de Janeiro/RJ, portador do RG de n° XXX XX XX, e CPF de nº XXXXXXXXX XX, residente e domiciliado na rua: XXXXXXXXXXXXXXX n° XX, do bairro XXXXXX, Cidade de XXXXXXXXXXX, por seu advogado abaixo infra assinado, vem com fulcro nos art. 30, 41,44 do CPP, cumulado com o art. 100 do CP, propor QUEIXA-CRIME Em face de Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, portador de RG de nº XXXXX XX, e CPF de nº XXX XXXXXX XX, residente e domiciliado na rua: XXXXXXXXXX, nº xx, bairro XXXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXX.

1 - DOS FATOS

Aduz o ofendido que no dia 12 de janeiro de 2012 (sexta-feira), foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva quando se encontrava no exercício de suas funções, pelo agressor que tem por nome Crodoaldo Valério.

Segue alegando que a pretexto de criticar o seu desempenho em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, quando se encontrava em frente de mais de 05 (cinco) pessoas lhe insultando de imbecil, mosca morta dizendo ainda que sou o chefe do esquema de corrupção desenvolvida na própria sede da Procuradoria.

Alega ainda que não satisfeito com a calunia e difamação que estava praticando, parou em frente da sede, na presença de varias pessoas e começou a chamar à atenção do publico afirmando que o Elesbão o (ofendido), havia lhe exigido dinheiro para que seu processo tivesse andamento mais rápido.

Por fim, no dia seguinte o agressor o (Crodoaldo), publicou em seu blog que por sinal havia mais de mil acessos por dia, todas as fotos mencionadas do fato praticado contra o funcionário publico.

DOS FUNDAMENTOS JURIDICOS

Em se tratando de crime contra a honra praticado ao funcionário público pode-se ressaltar que a conduta do “querelado” (agressor), configura-se crime de calúnia e difamação, tendo em vista que o mesmo afirmou que o “querelante” (ofendido), era chefe de esquema de corrupção e que exigiu dinheiro em troca do andamento mais rápido do seu processo, tendo em vista previsão legal encontrada nos artigos 138 e 139 do CP.

Podendo ainda ressaltar que o “querelado” ainda praticou crime de injúria contra a honra do funcionário Publico, quando lhe chamou de “mosca morta”, bem como a exposição das fotos em seu blog, tendo em vista art. 140d do CP.

Mister julgador, se faz necessário destacar que os crimes praticado pelo “querelado” a causa de aumento de pena em um terço, uma vez que o “querelante” é exercem-te de cargo público e pelo fato do crime ter sido cometido na presença de varias pessoas, conforme art. 141 do CP.

DOS PEDIDOS

Ante o exposto, requer:

1 - Que o réu seja citado, para querendo responder a presenta ação penal,

2 - Que tal ação ao final seja julgada procedente, consequentemente com a condenação do réu.

3 – Requer ainda a fixação de valor mínimo a titulo de reparação de danos, na forma do art. 387 do CPP, bem como a condenação dos querelados nas custas e demais despesas do processo.

Rio de Janeiro, ___/____/____

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Querelante

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Advogado

OAB/RJ_______

Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o de imbecil, mosca morta. Disse ainda que ele é o chefe do esquema de corrupção desenvolvido na sede da Procuradoria.

Não satisfeito, Crodoaldo parou na praça em frente a sede da Procuradoria, na presença de várias pessoas, começou a gritar dizendo que Elesbão lhe exigiu dinheiro para que o processo dele “andasse mais rápido”.

No dia seguinte, Crodoaldo publicou em seu blog, que possui mais de mil acessos por dia, todas os fatos mencionadas acima.

Diante dos fatos apresentados, Elesbão procura o escritório do advogado abaixo mencionado, para adotar as providências cabíveis. Redija a peça cabível e date com o primeiro dia do prazo.

ADVOGADO: NELSON HUNGRIA

OAB: 100.000

reposta: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro,