RELAÇOES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 03

1. A EMPRESA ............................................................................................................ 04

1.1 Os Produtos da Empresa ......................................................................................... 04

1.2 Missão, Visão e Valores ........................................................................................... 05

1.3 Justificativa ............................................................................................................... 06

2. RELAÇÕES TRABALHISTAS / SINDICAIS ...................................................... 07

2.1 Melhorias Sugeridas .................................................................................................. 07

3. DIREITO DO TRABALHO ..................................................................................... 09

3.1 Leis Trabalhistas e Convenções Coletivas de Trabalho ............................................ 09

3.2 Conflitos Individuais e Coletivos .............................................................................. 10

3.3 Negociação Coletiva .................................................................................................. 10

CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................... 11 BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................. 12 ANEXO .............................................................................................................................. 13

INTRODUÇÃO

De acordo com Sato (1998), a instituição sindical é antiguíssima, datada do século XVI na Europa, e desde princípios deste século, no Brasil. Consagrada por lei em quase todos os países ocidentais, ela é um produto natural do próprio sistema capitalista que, ao diferenciar o trabalho do capital, torna necessária a existência de órgãos que representem os interesses de cada um.

Cunha (2006) ressalta que, até a Constituição Federal de 1988, a atuação judicial dos sindicatos era exercida predominantemente na Justiça do Trabalho. Com a transposição do regime jurídico dos servidores públicos (celetistas para estatutários), devido à unificação do regramento funcional preconizada na redação original do Art. 39, caput, da Constituição, houve uma crescente protagonização das entidades sindicais nas demandas processadas na Justiça Comum.

Mardegan (2011) cita que, com a “Revolução de 1930”, liderada por Getúlio Vargas, é iniciado um processo de modernização e consolidação de um Estado Nacional forte e atuante em todas as relações fundamentais da sociedade. Vargas acabaria atrelando a estrutura sindical ao Estado, destruindo todas as bases sociais e políticas em que tinha se desenvolvido o movimento sindical no período anterior.

Ainda o mesmo autor diz que, à partir da década de 30, o Brasil passou a ser um país industrial e a classe operaria ganhou uma importância maior. O conflito entre capital e trabalho passou a ser tratado como uma questão política. Por um lado, criou uma estrutura sindical corporativista, dependente e atrelada ao Estado, por outro lado, criou o Ministério do Trabalho, a Justiça do Trabalho e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Assim, os trabalhadores foram ganhando mais força e começaram a surgir as primeiras manifestações por mudanças tanto na jornada de trabalho como nos direitos dos trabalhadores.

Dessa maneira, os sindicalistas se unem e lutam para a criação dos sindicatos e definição do seu podendo, sendo a principal função dos sindicatos é a de representar os interesses dos trabalhadores sob determinada jurisdição, visando o seu bem-estar. As restrições, ênfase adotada pela ação sindical, são determinadas pelo ambiente sócio-econômico, pelo sistema político, pela cultura (educação) e pela ideologia dos detentores do poder.

1. A EMPRESA

A Ativa foi fundada em 01 Julho de 2002 numa “Sociedade Por Quotas de Responsabilidade Limitada” onde participavam Maria da Silva, Vanessa Nunes e João Martins com o objetivo social de explorar o ramo de “Indústria e Comércio de Aquecedores Solar”, tendo como denominação social Ativa Aquecedores Solares de Ribeirão Preto Ltda. Me com sede à Rua Antonio de Paula, 154, Vila Nossa Senhora de Fátima, CEP 14340-000, na cidade de Ribeirão Preto – SP. Nessa instalação a empresa tinha 160 m2, possuía 07 máquinas que eram responsáveis pelo serviço de cortar, moldar e montar manuseadas por 02 colaboradores.

A empresa foi adquirida em 15 de dezembro de 2004 por José Souza e Antonia de Souza e permaneceu por um período de 09 meses no mesmo local onde foi fundada, mudando em seguida para sede atual que se encontra na Avenida Dom Luis do Amaral Mousinho, 590 da mesma cidade. A empresa, que modificou sua razão social para Terraço Aquecedores Solar Ltda., possui atualmente 3.700 m2 e cerca de 100 máquinas como soldas, tornos, furadeiras, prensas e etc. Entre a produção e a administração possui 85 colaboradores investindo sempre no bem estar dos mesmos, no desenvolvimento e tecnologia da empresa e na preservação do meio ambiente.

1.1 Os Produtos da Empresa

Trabalhando sempre com produtos de primeira linha, fabricam aquecedores e acessórios para casas, conjuntos residências, indústrias, clubes, motéis e piscinas assim como em qualquer tipo de imóvel. As vantagens que a aquisição dos produtos representa são de grande economia na conta de luz (de 35 a 40%), rápido retorno do investimento (de 01 ano e meio a 02 anos), possuir um equipamento ecologicamente correto sem riscos para os usuários e que utiliza energia solar, gratuita e limpa. Os produtos são:

a) Aquecedor Solar:

Reservatório Térmico

É produzido em Aço Inox com respiro, termostato, resistência de 3000 W, isolamento em poliuretano,