RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS

Introdução

O trabalhador nos primórdios era considerado propriedade de seu empregador. Com a evolução das relações de trabalho este quadro foi mudado. Cada organização passou a criar o seu estatuto, onde eram estabelecido a hierarquia e o trabalho de cada empregado.

O direito do trabalho surgiu no século XVIII, na época da revolução industrial, e trouxe profundas mudanças nas relações de trabalho. Pois nesta época o desemprego foi muito grande devido ao surgimento de máquinas que substituíram o homem, gerando sérios problemas sociais. Neste momento foi estabelecida a jornada de trabalho de 12 a 16 horas diária, exploração de trabalho infantil e do trabalho de mulheres, por ser mão de obra barata.

Estes fatos deram origem a grandes movimentos sociais e aí que foram criados os sindicatos, para lutarem a favor do trabalhador.

“O anarquismo sindical foi propagado, nos meios trabalhistas brasileiros, pelos imigrantes italianos, em panfletos que publicavam para divulgação de suas ideias, de um sindicalismo apolítico, voltado para as melhorias das condições dos trabalhadores e com o emprego de táticas como a sabotagem, a greve geral etc. A União Geral da Construção Civil e o centro Cosmopolita, dois importantes sindicatos foram movidos pelo anarquismo. Assim também o primeiro Congresso Operário (1906), do qual resultou a criação da Confederação Operária Brasileira- CBO, que não chegou a funcionar, senão por um período pouco superior a um mês. Seu declínio foi vertiginoso, não só pela reação contrária, culminando com a expulsão dos estrangeiros de 1907 a 1921, mas porque o anarquismo sofreu um esvaziamento com os conflitos étnicos”.

A Constituição Brasileira criada em 1934 regulamentou especialmente as normas trabalhistas.

• 1937 - Regulamentada a existência de Sindicatos.

• 1945 - Criado o Movimento Unificador dos trabalhadores, com o objetivo de reforçar as lutas de classe operária e aumentar a liberdade sindical.

• 1946 - Instituída a Confederação Geral do s Trabalhadores. Houve uma ruptura do sistema corporativista, de forma democrática novas leis começaram a surgir, que tratavam de repouso semanal, 13º salário.

A constituição de 1967 manteve as anteriores e em1988 estes direitos foram instituídos como direitos e garantias fundamentais.

• 1950 – Período do Governo Vargas, com grande contribuição para os movimentos Sindicalistas.

• 1953 - Períodos de grandes movimentos de lutas de classes, com greves, instituição do PIS.

• 1960 - Fundação do CGT Comando Geral dos Trabalhadores

• 1964 - Ditadura militar sufocou qualquer manifestação sindicalista com o aumento do controle do Estado nos movimentos sindicalistas.

• 1967 - Foram instituídas algumas leis como contribuição sindical para custeio das atividades dos órgãos sindicais, o voto tornou-se obrigatório e o direito de greve foi assegurado, exceto dos serviços públicos e das atividades essenciais.

• 1984 - Fica proibida qualquer interferência do Estado nas organizações sindicais, incorpora norma para garantia de emprego ao dirigente sindical, veda a criação de mais de uma organização sindical na mesma base territorial, outra modificação foi à cobrança da contribuição sindical descontada em folha, quer dizer obrigatória.

• 1967 a 1989 – Retomada do movimento operário. Período de grandes conquistas e fortalecimento do PT, criação da CUT (1983) primeira candidatura à presidência de Luiz Inácio Lula da Silva.

Desenvolvimento

Qual o nome, localização, porte, segmento e quantidade de funcionários da empresa criada?

• Nome: Meta Metal Ltda.

• Localização: localiza-se no estado de São Paulo, na Cidade de Pirapoca do Sul, na Avenida Linda Pena nº 444.

• Segmento em que atua: Metalúrgica.

• Porte/ tamanho: Pequeno porte.

• Missão: Meta Metal uma empresa com foco na distribuição de soluções em fixação tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas dos mais variados setores, prestando atendimento personalizado para o fornecimento do produto ideal que melhor atenda à necessidade do cliente.

• Valores: Bom relacionamento entre empresa e funcionário; Honrar compromissos com clientes, fornecedores, funcionários e parceiros; Satisfação dos clientes; Idoneidade, Crescimento e Rentabilidade.

Sindicato que representa a categoria dos empregados da empresa?

O sindicato dos metalúrgicos representa a categoria dos empregados, de todas as empresas que atua no ramo de metalúrgica do estado de São Paulo, é o melhor sindicato de todas as categorias. Visando sempre melhorias para os empregados da categoria.

Acordos do Sindicato dos Metalúrgicos

• Acordo vigente para cumprir Às 44 horas semanais de segunda a sexta feira, autorizando o uso de banco de horas;

• Reajuste salarial: Os salários dos empregados das categorias profissionais das funções preponderantes;

• Serão reajustados em 1º de janeiro de 2012 sobre os salários vigentes na convenção do ano de 2011, passando a vigorar os pisos salariais constantes da tabela abaixo, no período de 1ºde janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012 ou até que seja firmada a próxima Convenção.

Existe convenção Coletiva vigente

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA JORNADA DE TRABALHO

Respeitando o limite legal de 44 horas semanais e 220 horas semanais, as poderão prorrogar de 2° a 5° feira suas jornadas de trabalho de forma de evitarem o trabalho aos sábados.

PARÁGRAFO PRIMEIRO

De segunda-feira a quinta-feira as empresas poderão acrescentar uma (01) hora e na sexta-feira jornada normal.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Nos sábados a jornada de trabalho será remunerada com horas extras.

Como tirar proveito das leis trabalhistas e as convenções coletivas em uma visão estratégica

Benefícios legais são aqueles exigidos pela legislação trabalhista