RESENHA: PICHAÇÃO OU VANDALISMO?

RUSSOMANO, Juliana

PICHAÇÃO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL: ARTE OU VANDALISMO?

Por Marisa Fagundes

Os autores debatem sobre a análise da produção cultural de determinado grupo da sociedade que pratica a pichação, questionam se esta produção é uma arte ou vandalismo e como isso influencia na paisagem.

A respeito da pichação ser ou não considerada arte, primeiro analisa-se vários aspectos, primeiramente, analisaremos o aspecto jurídico.

Conforme mencionam os autores, a pichação é considerada crime com pena de três meses a um ano e multa, se a pichação for em patrimônio tombado, a pena mínima dobra para seis meses de detenção (a um ano e multa). Também é proibida a comercialização de tinta aerossol para menores de 18 anos1, sendo que a venda poderá ser realizada aos maiores de 18 mediante a apresentação do RG e ainda, os fabricantes de tintas deverão gravar de maneira destacada em suas embalagens a expressão: “Pichação é crime Art. 65 da Lei nº 9.605/98”.2

Nesta mesma lei o ato de grafitar é destituído de crime. “Não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional.” (NR)3

Por ser algo que ninguém quer, a pichação não pode ser comercializada ao contrário do grafite, por exemplo, que é considerado uma obra de arte. Fernandes e Barbosa, afirmam que ao contrário do grafite, a pichação não faz girar o mercado capitalista em que vivemos já que não é comercializado. Discordo, pois se o mercado não gira a seu favor, (os pichadores não são remunerados) é altamente lucrativo girando contra: Há uma gama de produtos da indústria de tintas para conter a produção dos pichadores que vai desde tintas antipichação à produtos removedores que prometem tirar com facilidade as pichações.

A manifestação do pichador sem dúvida causa o incomodo, ela nos dá uma informação que não buscamos: De humor, ódio, amor, mas sem dúvida é sempre inquietante.

Nisso, pichação de aproxima da arte, é uma manifestação cultural que nos toca, que transmite sentimento, mas é justamente o que torna a pichação agressiva, já que somente o autor é o ser ativo, ele infringe sensações (na maioria negativa) ao espectador, ao passo que em uma obra de arte, o espectador deseja, busca o contato com a obra e as sensações por ela causadas.

O pichador não tem o status de artista, tampouco a remuneração de um, mas o pichador vê em sua obra seu ganho, sua satisfação. Normalmente são aquelas pessoas consideradas excluídas socialmente, possuem seu status perante seus colegas, seus feitos são comemorados entre os seus. Diria que as pichações acabarão quando acabar a revolta dentro das pessoas ou o desejo de expressá-las.