RESUMO INFORMATIVO

HISTÓRIA DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO

A construção dos sistemas nacionais de educação

 Os sistemas de ensino expressam um conjunto de mudanças sociais, políticas e econômicas ocorridas na modernidade:

 Da sociedade feudal à sociedade capitalista.

 Na modernidade a educação passa do ensino individual ministrado no espaço doméstico para o ensino coletivo ministrado em espaços públicos;

 As mundanças sociais e culturais trouxeram consigo a necessidade de difundir a instrução a todos os membros da sociedade, o que foi traduzido na bandeira da escola pública, gratuita, universal, laica e obrigatória;

 Coube ao Estado o dever de organizar, manter e mesmo de impor a educação a toda a população.

 A partir século XIX temos a consolidação dos Estados nacionais o que se fez acompanhar da implantação dos sistemas nacionais de ensino nos diferentes países.

 Os países que implantaram seus sistemas nacionais de ensino equacionaram o problema do analfabetismo na passagem do século XIX para o XX – europa, américa do norte e países da américa latina como Argentina, Chile e Uruguai;

 O Brasil, contudo, foi retardando essa iniciativa e, com isso, foi acumulando um déficit no campo educacional. O Brasil já ingressou no século XXI e continua protelando a dupla meta sempre proclamada de universalizar o ensino fundamental e eliminar o analfabetismo.

Conceito de sistema

 “Sistema” é a unidade de vários elementos e recursos intencionalmente reunidos de modo a formar um conjunto coerente e operante.

Processo de constituição do sistema educacional brasileiro

Período jesuítico: 1549 - 1759

- A Companhia de Jesus: Missão, difundir a fé católica;

 Objetivos: conversão dos indígenas, por meio da catequese e instrução;

- As escolas jesuítas eram regulamentadas por um documento, escrito por Inácio de Loiola, o Ratio Studiorum;

- A obra educacional desenvolvida pelos jesuítas era mantida pela coroa;

Reforma Pombalina: de 1759 a 1808

 Expulsão do jesuítas – 1759

 Motivos:

 Enriquecimento dos Jesuítas no Brasil;

 Formação do chamado “Império Temporal Cristão”;

 Educação Cristã para a Companhia e não para os interesses do país;

A reforma de Pombal

 Objetivo: criar uma escola útil aos fins do Estado;

 Novidade: educação laica;

 Retrocesso: o sistema jesuítico foi demolido e nada que pudesse chegar próximo dele foi criado para dar continuidade ao trabalho educativo;

 Para o Brasil, a expulsão dos jesuítas significou: a destruição do único sistema de ensino existente no país. Para Fernando de Azevedo, foi “a primeira grande e desastrosa reforma de ensino no Brasil”.

 Da organização do ensino

 Aulas régias: autônomas e isoladas, com professor único e uma não se articulava com as outras;

 Resulta do reforma: as aulas régias pouco alterou a realidade educacional no Brasil, tampouco se constituiu numa oferta de educação popular, ficando restrita às elites locais;

Financiamento da educação

 Em 1772, é instituído o "subsídio literário”;

 A dificuldade de cobrança desse tributo na colônia não permitiu a adequada manutenção do ensino;

 Alguns avanços: a educação passou a ser laica, bem como uma questão de Estado.

Período Joanino: 1808-1821

- A partir de 1808, com a vinda da coroa para o Brasil – a colônia virou metrópole - houve a valorização do ensino técnico;

- D. João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina;

- Preocupação: formar os dirigentes do país;

- Foco no ensino superior;

- Escolas de primeiras letras esquecida.

Período Imperial: 1822 - 1888

- Processo de Independência do Brasil;

- Dívida externa: Inglaterra;

- Em 1824 é outorgada a primeira Constituição brasileira.

- Sobre a educação, o Art. 179 da Constituição afirmava que a "instrução primária é gratuita para todos os cidadãos”;

- Prática pedagógica: para suprir a falta de professores institui-se o Método Lancaster, (ensino mútuo), em que um aluno treinado (decurião) ensina um grupo de dez alunos (decúria) sob a rígida vigilância de um inspetor.

Lei de primeiras letras

 O Império aprovou em 1827, a lei das escolas de primeiras letras, cujo artigo primeiro estabelecia: “em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos haverá escolas de primeiras letras”;

 Mas essa lei permaneceu letra morta;

 Um Ato Adicional à Constituição promulgado em 1834, colocou o ensino primário sob a responsabilidade das Províncias, desobrigando o Estado Nacional de cuidar desse nível de ensino;

 Em 1835 surgiu a primeira Escola Normal do país, em Niterói.

Primeira República: 1889-1929

 A Constituição de 1891, pouco tratou da educação, pois cabia aos estados legislar sobre a educação primária e secundária;

Até a década de 1930, os assuntos ligados à educação eram tratados pelo Departamento Nacional do Ensino ligado ao Ministério da Justiça. Somente em 1931 foi criado o Ministério da Educação

Período da segunda república: 1930 - 1936

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