RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.

RESUMO

Relatório Final sobre Resíduos Sólidos Urbanos, com aplicação dos conhecimentos adquiridos nas disciplinas de Recursos Hídricos, Poluição e Resíduos Sólidos aplicadas ao curso superior de Tecnologia em Gestão Ambiental buscando através de pesquisas bibliográficas e instrumentos legais definir resíduos sólidos urbanos a sua importância no contexto da sustentabilidade bem como a importância da sua gestão para a saúde humana e qualidade ambiental, identificando os principais problemas socioambientais e propondo medidas mitigadoras. Este relatório tem como objetivo principal descrever o panorama atual dos resíduos sólidos no Brasil e os principais aspectos do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no município de Bagé no Rio Grande do Sul através do seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos – PGIRS publicado no ano de 2013, observando a Política Nacional dos Resíduos Sólidos..

PALAVRAS-CHAVE: Resíduos Sólidos; Gestão; Sustentabilidade.

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1.INTRODUÇÃO

O aumento na produção e consumo de bens, conjugado ao crescimento dos níveis de renda das populações, o incremento populacional e a concentração das populações nas cidades vêm resultando em maior descarte. Desta forma, a geração dos resíduos sólidos urbanos (RSU) tornou-se um grande problema para a sociedade contemporânea.

Uma das principais preocupações relacionadas à produção de resíduos em todo o mundo está voltada para as causas que esses resíduos podem ter sobre a saúde humana e sobre a qualidade do meio ambiente (solo, água, ar e paisagens). Os resíduos, tanto em termos de composição como de volume, variam em função do consumo e dos métodos de produção (SANTOS, 2011, p. 1).

As consequências negativas do descarte inadequado dos RSU abrangem os três pilares da sustentabilidade: econômicos, sociais e ambientais. Em termos sociais, resultam em doenças transmitidas devido à proliferação de vetores nos ambientes contaminados com o lixo urbano; nos aspectos econômicos tem-se o custo de gestão, fora do alcance das comunidades mais carentes; ambientalmente, resulta na poluição do solo, água e ar. A decomposição da fração orgânica do lixo implica na emissão de gases que contribuem com o aquecimento do Planeta.

Atualmente, um dos grandes desafios da humanidade é definir a destinação adequada do lixo urbano e como evitar a contaminação do solo. Não se trata de um problema de fácil solução, uma vez que a produção de lixo ocorre em uma velocidade e quantidade maiores do que o desenvolvimento de soluções. (DOMINGUES.2015)

Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - ABRELPE, no ano de 2016 a geração de RSU no Brasil revelam um total anual de quase 78,3 milhões de toneladas no país. A geração per capita brasileira registrou 1,040 Kg/Hab/dia no mesmo período. O montante coletado em 2016 foi de 71,3 milhões de toneladas, o que registrou um índice de cobertura de coleta de 91% para o país, pequeno avanço comparado ao ano anterior, e que evidencia que 7 milhões de toneladas de resíduos não foram objeto de coleta e, consequentemente, tiveram destino impróprio. (ABRELPE, 2016).

Sobre programas de Coleta Seletiva, neste mesmo ano, o país registrou um percentual de 69,6% dos municípios com algum tipo de iniciativa sobre o tema. (ABRELPE, 2016). Apesar das iniciativas, é sabido que, em muitos casos, o que existe são apenas pontos de coleta voluntária e por vezes apenas a coleta em determinadas localidades dos municípios, configurando insuficiência dos serviços prestados.

Quanto a disposição final dos RSU coletados 41,7 milhões de toneladas foram enviadas para aterros sanitários. O caminho da disposição inadequada continuou sendo trilhado por 3.331 municípios brasileiros, que enviaram mais de 29,7 milhões de toneladas de resíduos, correspondentes a 41,6% do coletado em 2016, para lixões ou aterros controlados, que não possuem o conjunto de sistemas e medidas necessárias para proteção do meio ambiente contra danos e degradações. As unidades inadequadas como lixões e aterros controlados ainda estão presentes em todas as regiões do país e receberam mais de 81 mil toneladas de resíduos por dia, com elevado potencial de poluição ambiental e impactos negativos na saúde.(ABRELPE, 2016).

Considerando a problemática envolvendo a destinação correta do lixo, em 2010 foi criada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) com o intuito de realizar a gestão integrada e o gerenciamento dos resíduos. Essa política pode ser considerada como um marco regulatório de resíduos sólidos, dando bases para o desenvolvimento social, ambiental e econômico, uma vez que propõe que o lixo deixe de ser problema para ser gerador de novas riquezas e negócios (Marchese et al., 2011), sendo que é responsabilidade dos municípios a gestão dos resíduos sólidos (Lei nº 12.305, 2010). Desse modo, o presente trabalho tem como objetivo analisar o atual cenário de produção, coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos no município de Bagé – Rio Grande do Sul.

2.METODOLOGIA

A metodologia utilizada para a pesquisa foi puramente bibliográfica, utilizando artigos e monografias obtidos em meio digital além das normas regulamentadoras dos resíduos sólidos e do material disponibilizado para acompanhamento e estudo das disciplinas norteadoras pela faculdade Anhanguera. Este relatório tem como objetivo definir resíduos sólidos urbanos a sua importância no contexto da sustentabilidade bem como a importância da sua gestão para a saúde humana e qualidade ambiental, descrevendo o panorama atual dos resíduos sólidos no Brasil e os principais aspectos do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos na cidade de Bagé/RS observando a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

3.FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT, 2004), define resíduos sólidos:

Resíduos sólidos são resíduos nos estados sólidos e semissólidos, que resultam de atividades da comunidade, de origem: industrial, doméstica, de serviços de saúde, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Consideram-se também resíduos sólidos os lodos